Edição 998 - 14 de abril de 2023

Caarj faz 80 anos, inaugura nova fase e anuncia mais auxílios

No ano em que completa oito décadas de existência, a Caarj apresenta os primeiros resultados da reformulação iniciada ainda em 2022: estrutura administrativa mais enxuta, novos auxílios, convênios e iniciativas voltadas à ampliação da rede de proteção à advocacia. Essas mudanças ensejaram, ainda, a elaboração de um novo visual, mais próximo ao da OABRJ, com o intuito de marcar uma fase ainda mais colaborativa entre as duas instituições. O site da Caixa de Assistência também está sendo reformulado e será relançado em breve, agora tendo como eixo principal a busca por convênios e benefícios. 

Fique por dentro das novidades e veja os novos auxílios da Caarj.

Ordem inaugura novas instalações na sala do TRT em Nilópolis

A advocacia trabalhista que atua no município de Nilópolis acaba de ganhar um espaço ampliado na sala da OAB localizada no TRT da região. A partir de agora, advogados e advogadas poderão usufruir de maior estrutura e de escritórios compartilhados. Consulte o horário de funcionamento do novo espaço e conheça as melhorias no Portal da OABRJ.

Atuação da OABRJ impede que advogados sofram investigação 

As mídias da OABRJ publicam, a partir de agora, a série “Prerrogativa gera justiça”, para ajudar a classe a identificar violações que, infelizmente, permeiam a rotina da advocacia. A primeira matéria trata-se de atuação bem-sucedida da Comissão de Prerrogativas que matou no nascedouro investigação criminal contra dois advogados. Veja a matéria completa.

Veja novo horário de atendimento e funcionamento do TRT1

Desde terça-feira, dia 11, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região opera em um novo horário de atendimento ao público e de funcionamento das unidades judiciárias e administrativas. Advogados e advogadas, assim como as partes, podem acessar as dependências do tribunal a partir das 7h30. Já o atendimento, inclusive o feito pelo Balcão Virtual, que era de 9h30 às 15h30, agora é das 9h às 16h.

Ordem oficia conselhos tutelares para garantir direitos da advocacia

Por meio das comissões de Prerrogativas e de Direitos da Criança e do Adolescente, a OABRJ enviou ofício à Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro frente às sucessivas reclamações de violações de prerrogativas da advocacia durante o acompanhamento de seus clientes nos âmbitos da instituição. As solicitações da Ordem visam uma adequação na conduta das unidades. 

Comissão de Celeridade Processual reforça combate à morosidade

A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ entregou, nesta sexta-feira, dia 14, carteiras aos integrantes do grupo em evento no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da Seccional. O encontro ficou sob a liderança da vice-presidente da Ordem e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, que anunciou uma novidade em benefício da advocacia fluminense: o desenvolvimento de aplicativo para abrigar reclamações de advogados e advogadas frente aos problemas de morosidade processual.

Justiça para  Ágatha Félix: atuação da OABRJ leva caso a júri popular

Num cenário em que a maioria dos inquéritos nos quais policiais civis, militares ou penais figuram como acusados de homicídios sequer chegam ao Judiciário fluminense, sendo arquivados porque a legítima defesa foi reconhecida ou por falta de provas do homicídio, a OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos, está conseguindo que o caso Ágatha Félix contrarie essa estatística. Em decisão desta semana, a Justiça exarou sentença de pronúncia no bojo da ação penal em que o policial militar Rodrigo José de Matos Soares é réu pelo homicídio. Ágatha foi baleada aos 8 anos de idade, dentro de uma kombi no Complexo do Alemão, quando voltava de um passeio com a mãe, Vanessa Francisco Sales, em setembro de 2019.

Ouvidoria promove capacitação para atendimento a vítimas de violência

O Plenário Evandro Lins e Silva foi sede, na quarta-feira, dia 12, do lançamento da cartilha e do curso de "Capacitação para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência", que reúne artigos informativos sobre violência de gênero com recortes raciais e de mulheres transgêneros. Além disso, a publicação aborda a temática de relacionamento abusivo, informa sobre as prerrogativas da mulher advogada, trata dos benefícios oferecidos pela Caarj e oferece um guia de denúncias. A ideia é padronizar o atendimento oferecido às mulheres que buscam a OABRJ e as subseções.

OABRJ e TJ em estado de alerta sobre despejos coletivos

A moradia é um direito social fundamental a toda população. Com esta premissa, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ, através de seu Grupo de Trabalho de Moradia, reuniu-se com o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJRJ, desembargador César Cury. Ficou estabelecida a possibilidade de contribuição da Seccional junto à recém-criada Comissão de Conflitos Fundiários do tribunal.

OABRJ participa de reinstalação de frente parlamentar em defesa da adoção

A presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da OABRJ, Silvana do Monte Moreira, representou a Seccional em encontro realizado no início de abril para a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Família, Adoção e da Primeira Infância, sob a presidência da deputada estadual Tia Ju (Republicanos), na Alerj. O grupo discute temas relevantes à sociedade, como o desaparecimento de crianças, criação de novos conselhos tutelares e construção de políticas públicas para a primeira infância.

OABRJ e universidades portuguesas oferecem novos cursos para a advocacia

A parceria da OABRJ com universidades portuguesas continua possibilitando novas oportunidades de capacitação internacional para a advocacia. Neste primeiro semestre de 2023, o programa da Comissão de Relações Institucionais da Seccional anunciou a disponibilidade de cursos nos institutos da Universidade de Coimbra e no Instituto Politécnico do Porto. Os cursos de intercâmbio jurídico estão disponíveis em diversas modalidades do Direito e oferecem certificado de participação aos concluintes. Acesse o Portal da OABRJ para mais informações.