Edição 994 - 10 de março de 2023

Dia de luta: o 8 de Março pela ótica da mulher advogada

A advocacia feminina fluminense não está imune ao machismo estrutural que permeia as relações sociais no país e, portanto, as trabalhistas. A realidade dessa profissional é bem distante do clima florido, adocicado e cor-de-rosa que o senso comum estabelece para este Dia Internacional da Mulher. Passa por assédio sexual nos ambientes de trabalho, falta de observância por parte dos servidores públicos das prerrogativas específicas descritas na Lei Julia Mattos (Lei 13.363/16), discrepância salarial…

Por isso, no último dia 8 de Março, a OABRJ abriu canal para que as colegas contassem se já passaram por situações que pudessem ser identificadas como assédio ou se sentiram diminuídas por serem mulheres ao tentar defender um cliente. Entre as pessoas que se manifestaram, 83% disseram que sim. Algumas compartilharam, de forma anônima, seus relatos, que inspiraram a série de vídeos que as redes sociais da Seccional exibem durante o mês.

Para assistir, acesse o perfil da OABRJ no Instagram com o usuário @oabrio 

OABRJ assina convênio de valorização feminina com Governo do Estado

O evento que marcou a comemoração do Dia Internacional das Mulheres na OABRJ lotou o Plenário Evandro Lins e Silva. Durante o encontro aconteceu, também, a assinatura de um termo de cooperação técnica com o Governo do Estado para o desenvolvimento de ações de valorização feminina, que incluem o estímulo a serviços voltados às mulheres e o enfrentamento à violência de gênero. Veja aqui.

Luciano Bandeira recebe título de cidadão de Barra Mansa

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, recebeu durante a sessão do Conselho Pleno o título de cidadão barramansense por suas contribuições à atuação da advocacia no município. A sessão também foi marcada pelo ato de desagravo à advogada Érika Paula Gomes Pedroso, que teve suas prerrogativas violadas pelo subtenente da PM Anysio Barbosa Saar, do 26º Batalhão de Petrópolis.

OABRJ anuncia realização de Conferência Estadual da Advocacia

Presidente da Seccional, Luciano Bandeira anunciou as datas da Conferência Estadual da Advocacia durante a realização do Conselho Pleno desta semana. O encontro será realizado nos dias 21 e 22 de agosto, na Marina da Glória, e celebrará os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Fique de olho nas novidades sobre o evento.

Seu processo ainda aguarda digitalização no TJ? Veja o que fazer

Sem qualquer aviso prévio, a Corregedoria-Geral do TJRJ anunciou o desmantelamento da Central de Digitalização e a conclusão dos processos nesta fase. No entanto, diariamente, a Comissão de Prerrogativas da OABRJ recebe inúmeras queixas de advogados e advogadas que não conseguem destravar seus processos encaminhados ao setor. Para amparar a advocacia diante deste cenário de obstáculos e falta de informação, a Seccional pede que os colegas formalizem suas reclamações, informando o número do processo, no formulário disponível no site da OABRJ. Acesse!

OABRJ levou demandas da advocacia à corregedora-geral da JT

Representantes da OABRJ reuniram-se na terça-feira, dia 7, com a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa, para apresentar as demandas da advocacia. A ideia da Seccional é que os temas abordados no encontro sejam considerados nas próximas correições realizadas pela corte. A Ordem foi representada no encontro pela presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Érica Pereira Santos, e por sua vice, Anna Borba, que também é assessora legislativa da Presidência da Seccional.

OABRJ lança canal da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Advogados

A OABRJ, através da Comissão de Enfrentamento à Violência contra o Advogado, criou um canal de denúncias para receber relatos de casos, ocorridos durante o exercício profissional ou não. Para contar com o suporte da Seccional, é necessária a comprovação de que esteja ou tenha sofrido qualquer tipo de violência, tal como ameaça à integridade física e/ou mental, ofensas, invasão de propriedade privada, com devido acompanhamento policial, e violência doméstica. Acione o canal por meio do formulário na seção Fale com a OABRJ, no site da Seccional, ou entre em contato pelo e-mail da comissão: [email protected]

Câmara de Petrópolis aprova programa 'Advocacia Vale'

A advocacia que atua em Petrópolis está mais perto de usufruir de um ambiente de mais respeito e oportunidades no âmbito da administração pública municipal. Isso porque na quinta-feira, dia 9, a Câmara de Vereadores local aprovou o Projeto de Lei nº 6243/2022: um pacote de medidas de valorização do direito de defesa do particular apelidado de “Programa Advocacia Vale”, elaborado pela OABRJ. Concebidas pela Comissão de Prerrogativas da Seccional e pela subseção, as medidas foram encaminhadas pelo vereador Marcelo Chitão e seguem agora para a sanção do prefeito Rubens Bomtempo. 

OAB debate criação da Ouvidoria da Mulher em todas as seccionais

O Conselho Federal realizou, no início de março, na sede da OAB Rio Grande do Norte, em Natal, o 5º Colégio de Ouvidores. O primeiro encontro presencial após a fase mais grave da pandemia discutiu a instauração de um núcleo dedicado à mulher nas ouvidorias de todas as seccionais. Entre as pautas sugeridas pelo Conselho Federal estão a escuta ativa sob a perspectiva de gênero, o acolhimento dos atendimentos presenciais e a promoção de palestras orientativas sobre o funcionamento do sistema. Veja como foi o encontro. 

Caarj inaugurou foto de Ricardo Menezes na Galeria de Presidentes

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro incluiu na segunda-feira, dia 6, o retrato de Ricardo Menezes na Galeria de Presidentes da entidade. O evento reuniu as diretorias da Caixa e da Ordem, diversos presidentes de subseção e muitos colegas para celebrar a trajetória de Menezes à frente da Caarj, sua atuação em prol da advocacia fluminense ao longo dos anos e, principalmente, no período crítico da pandemia.

OABRJ participou de encontro promovido pela Senacon

A Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ participou, nos dias 3 e 4 de março, da 29ª Reunião Ordinária promovida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em parceria com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, realizada no Palácio da Justiça, em Brasília. O encontro contou com a presença de Procons estaduais e municipais, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e membros da sociedade civil para discutir as prioridades de atuação para a reconstrução da política nacional em favor dos direitos do consumidor.

OAB abre inscrições para lista sêxtupla destinada ao STJ

Fique de olho! O Conselho Federal anunciou a abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Conheça os critérios no Portal da OABRJ.