19/01/2023

Edição 988 - 19 de janeiro de 2023



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Edição 988 - 19 de janeiro de 2023
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Retrospectiva 2022: relembre ações em defesa da mulher advogada

A paridade de gênero vem sendo cada vez mais implementada em diversos espaços de poder, organizações e entidades, mesmo com todas as barreiras impostas e um longo caminho a ser percorrido. No campo jurídico não é diferente. Em uma luta encampada pela Seccional do Rio de Janeiro, esta premissa virou realidade e 2022 marcou o primeiro ano de gestões mais igualitárias dentro do sistema OAB, uma das poucas instituições do país em que a paridade já é realidade. Relembre as ações da OABRJ em defesa da mulher advogada.



É lei: procedimentos envolvendo sedação podem ter acompanhantes

Diante da revelação de novos atos de violência praticados por médico anestesista, a Comissão OAB Mulher reforça a necessidade de divulgação da Lei Estadual n° 9878/22, que garante o direito de toda mulher ter um acompanhante, de livre escolha, em consultas e exames em geral, destacando que a presença do acompanhante é obrigatória nos procedimentos que envolvam sedação.


OABRJ recebe estudantes de Direito do 'Programa de estágios'

A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ iniciou nesta semana uma nova etapa do ‘Programa de estágios', desenvolvido e promovido pelo grupo em parceria com a Fundação Getúlio Vargas desde 2020. A iniciativa recebe, a cada começo de semestre, estudantes de Direito para serem estagiários temporários da Seccional durante o período de férias acadêmicas da instituição.





Seccional auxilia na nova ‘Política de Transparência’ do BID

A OABRJ, por meio da Comissão de Estudos da Transparência Pública, foi selecionada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento como uma das principais entidades que contribuíram para a redação da nova ‘Política de Transparência’ da organização financeira. Graças a esta colaboração, a Seccional também foi considerada referência no que tange à transparência pública e instituição de relevância situada na América Latina.



OAB/Niterói lança 1ª Edição de Mentoria Jurídica Individual

A bem-sucedida experiência da Comissão de Mentoria da OABRJ chega agora a Niterói com o lançamento, nesta semana, da 1ª Edição de Mentoria Jurídica Individual, que auxiliará advogados a encontrarem mentores capazes de oferecer orientação a advogados em início de carreira ou que busquem experiência em novas áreas do Direito. Saiba como participar.



Professores acusados de assédio são demitidos da Força Aérea

A Força Aérea Brasileira demitiu dois professores, acusados de assediar alunas no Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador. A OABRJ deu publicidade ao caso após sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica produzir um dossiê com as denúncias trazidas pelas estudantes. O documento foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União.



Comissões da OABRJ iniciam projeto sobre Direito Canábico

Um encontro virtual promovido no início de janeiro pelas comissões dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direito da Cannabis Medicinal da OABRJ deu o pontapé inicial ao ciclo “Direito Canábico em Movimento”. A iniciativa tem como objetivo minimizar os estigmas associados ao uso medicinal da planta e oferecer - em conjunto com a Escola Superior de Advocacia - cursos em todas as 63 subseções do Rio de Janeiro a profissionais que queiram atuar no setor da cannabis legal.



Material escolar: saiba quais itens não podem ser exigidos

Início de ano é tempo de encarar a temida - e por vezes extensa - lista de material escolar. Para evitar dores de cabeça dos pais e responsáveis, a OABRJ, por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, faz um alerta quanto aos itens que não podem ser solicitados e/ou cobrado taxas adicionais pela instituição de ensino, além de serem considerados abusivos pelo Código de Defesa do Consumidor. Veja aqui e fique por dentro dos seus direitos.



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