Edição 967 - 23 de setembro de 2022

Você conhece as vantagens de estar em dia com a OABRJ?

Mais de 2 mil colegas aderiram, nas duas primeiras semanas, ao Plano de Recuperação de Anuidade, primeiro ato da histórica campanha #VempraOrdem, lançada pela OABRJ no último dia 12. A ação busca viabilizar o retorno pleno de advogados e advogadas com dívidas antigas perante a OAB. É possível regularizar os débitos até 14 de outubro, com descontos de até 55% e parcelamento que chega a 72 vezes. Se você ainda não conhece os principais serviços que a OABRJ oferece aos colegas, veja a matéria completa em nosso site, coloque as vantagens na ponta do lápis e #VemPraOrdem!

Sede da OAB/Maricá abrigou Reunião Zonal da Região dos Lagos

A sede da OAB/Maricá reuniu os presidentes das subseções da Região dos Lagos. Estiveram representadas as subseções de Macaé, Cabo Frio, Araruama, Maricá, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Rio das Ostras, Armação dos Búzios e Casimiro de Abreu, que apresentaram suas demandas à Diretoria da Seccional. Na abertura do evento, a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, reafirmou seu compromisso de colaborar com a advocacia do interior.

OABRJ firma parceria cultural com o Ministério Público

Durante a 11ª Sessão de seu Conselho Pleno, no último dia 22, a OABRJ firmou convênio de cooperação educacional, técnica e científica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A parceria, que inclui ainda o IAB e a Defensoria Pública, expande o projeto Calçada da Cidadania, que leva estudantes às sedes das instituições de Justiça localizadas na Av. Marechal Câmara, no Centro do Rio. Veja o que mais rolou na sessão do conselho.

Caarj e OABRJ lançam campanha 'Advocacia sem machismo'

O lançamento da campanha "Advocacia sem machismo", promovida pela Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro, lotou o plenário Evandro Lins e Silva na terça-feira, dia 20. O evento também deu posse a 150 novos delegados da Caixa de Assistência, que representam as várias subseções da Ordem espalhadas pelo estado. Saiba mais sobre a iniciativa.

OABRJ e TRF2 acertam instalação de postos em Itaboraí e São Gonçalo

Representantes da OABRJ e de subseções do interior do estado reuniram-se com o diretor do foro, juiz Osair Victor de Oliveira Junior, para discutir o retorno da Justiça Federal a Itaboraí e São Gonçalo - um antigo pleito da advocacia fluminense.

Ordem foi decisiva para criação de concurso de juízes leigos em Volta Redonda

Para resolver a escassez de juízes leigos nos juizados especiais cíveis de Volta Redonda, a Seccional pleiteou a criação de concurso para empossar novos auxiliares na região. A ação, que está em fase de conclusão, faz parte de demanda antiga dos advogados e advogadas do Sul Fluminense. De acordo com as reclamações dos colegas, há apenas um juiz leigo para cada juizado. O caso foi reportado pela Subseção de Volta Redonda à Comissão de Prerrogativas da OABRJ, responsável por dar andamento à solicitação junto ao TJRJ.

Deam na Leopoldina: projeto elaborado pela OABRJ tramita na Alerj

O anteprojeto de lei que cria a primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) na região da Leopoldina, elaborado por lideranças da OABRJ, tramita na Alerj sob a Indicação Legislativa de número 600/2022. Segundo informações do TJRJ, o Fórum da Leopoldina concentra o maior número de ações envolvendo demandas de violência doméstica. Apesar disso, moradores da região precisam recorrer às delegacias especializadas do Centro do Rio ou mesmo às do município de Duque de Caxias.

Campanha orienta advocacia no combate às desigualdades do sistema de Justiça

Em 2021, o CNJ distribuiu à magistratura o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que a instava a adotar uma postura ativa de reconhecimento das desigualdades a que as mulheres sempre estiveram sujeitas desde a estruturação do estado. Na OABRJ, a busca pela equidade de gênero é pauta prioritária. Prova disso é o lançamento da campanha “Gênero como categoria jurídica” , que capacita a advocacia para protagonizar a busca pelo fim das distorções históricas do sistema de Justiça que subalternizam as mulheres, para que todo advogado e advogada saiba como cobrar dos agentes públicos a efetivação das diretrizes contidas no protocolo do CNJ. Saiba mais.

Está no ar a página de busca de ementas e jurisprudências da OABRJ

Desde o dia 20, o Portal da OABRJ exibe um vasto ementário de jurisprudência, preparado pela recém-criada Diretoria de Assuntos Jurisprudenciais. A iniciativa busca conferir mais segurança jurídica ao exercício profissional da advocacia e municiar o trabalho dos componentes de órgãos julgadores da Seccional ao apresentar, a qualquer interessado, os entendimentos das turmas do Tribunal de Ética e Disciplina, das 1ª e 2ª câmaras, do Órgão Especial e do Conselho Pleno sobre os mais variados temas. Consulte.

Bolsa no curso presencial consolida convênio com Universidade de Coimbra

Com dois cursos de extensão com inscrições abertas a engrossar uma lista extensa de programas com certificação internacional, que cresceu mesmo durante os piores momentos da pandemia, o convênio da OABRJ com a Universidade de Coimbra se consolida na Seccional. A novidade é que a OABRJ oferecerá gratuidade do curso presencial sobre Direito do Trabalho (custos de transporte, hospedagem e alimentação são por conta dos interessados). Os critérios para seleção dos bolsistas serão anunciados em breve no Portal da OABRJ. Fique ligado! 

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXXV Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXV Exame de Ordem Unificado. Veja aqui.