Edição 955 - 13 de agosto de 2022

Dia da Advocacia: relembre as homenagens da OABRJ à classe

No último 11 de agosto, a OABRJ organizou uma série de eventos em celebração ao Dia da Advocacia. Além das solenidades na sede da Seccional, a Ordem manteve a tradicional iluminação do Cristo Redentor, patrimômio cultural material brasileiro, que este ano ganhou a companhia da Igreja da Penha, do Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Niterói e do Cristo Redentor de Itaperuna. Ao fim do dia, todos foram iluminados com a cor vermelha, em alusão ao rubi - pedra símbolo da advocacia. Reveja tudo o que rolou.

Plano de recuperação elaborado pela OABRJ é aprovado no Conselho Federal

Depois de ser aprovado por unanimidade pelo Conselho Seccional, o Plano de Recuperação de Anuidades, desenvolvido pela Tesouraria da OABRJ, foi aceito por todos os integrantes da Terceira Câmara do Conselho Federal. Em breve, todos os detalhes do projeto e as formas de adesão serão publicados no Portal da OABRJ e nas demais mídias institucionais.

A pedido da OABRJ, TRF2 divulga WhatsApp exclusivo para o 'SOS E-proc'

Neste mês da advocacia, a classe se beneficia de mais uma vitória da atuação das lideranças da OABRJ junto aos tribunais. Em resposta aos pedidos das comissões de Celeridade Processual e da Justiça Federal da Seccional, o TRF2 divulgou um número de WhatsApp e um telefone para a classe informar eventuais falhas do sistema E-proc.

TJRJ prorroga prazos dos dias 8 e 9 de agosto

Em resposta ao ofício enviado pela OABRJ, a Presidência do TJRJ emitiu o Ato 102/2022, que prorrogou os prazos processuais, nos 1º e 2º graus de jurisdição, com início ou vencimento nos dias 8 e 9 de agosto. 

SMTR acolheu pedidos da OABRJ e alterou critérios de protocolo

A Secretaria Municipal de Transportes publicou a Resolução nº 3538, que atende a pedidos da OABRJ levados ao órgão em junho. Em linhas gerais, ficou estabelecido agora que não é mais necessário agendar atendimento nos postos e que o protocolo de grandes volumes de requerimentos (acima de dez) terá horário especial: das 9h às 14h, em qualquer posto de atendimento. A SMTR não controlará a ordem de atendimento, que ocorrerá de acordo com a chegada dos interessados no local de atendimento. Os agendamentos já feitos serão garantidos até 30 dias após a data da publicação da nova resolução. 

OABRJ e Caarj inauguram Sala de Amamentação na Casa de Prerrogativas

A advocacia ganhou uma Sala de Amamentação na Casa de Prerrogativas Celso Fontenelle, localizada no Centro do Rio. O espaço, que conta também com um fraldário e foi construído em parceria com a Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro,  facilitará a rotina daqueles que precisam levar filhos pequenos aos seus locais de trabalho. A ideia é expandir esta inciativa para outras estruturas do sistema OABRJ/Caarj no estado.

Comissão de Prerrogativas se reuniu com membros do MPRJ e da PF

As mudanças na Lei Federal 8.906/1994 - que trazem alterações a respeito de buscas e apreensões nos escritórios de advocacia - levaram a Comissão de Prerrogativas da OABRJ a buscar um diálogo com o Ministério Público do Rio de Janeiro e com a Polícia Federal. Entre os temas discutidos estiveram os procedimentos nos atos de deflagração das operações de busca e apreensão e o processo de extração e análise do material apreendido. 

Vice-presidente do Conselho Federal toma posse no IAB

Na véspera do Dia da Advocacia, 10 de agosto, a 15ª Sessão Ordinária híbrida da gestão 2022/2025 do Instituto dos Advogados Brasileiros contou com homenagens a Bernardo Cabral e Sérgio Tostes, figuras de destaque da advocacia nacional, e recebeu como membro Rafael Horn, ex-presidente da OABSC e vice-presidente do Conselho Federal da Ordem. Veja como foi.

OABRJ lança projeto ‘Diálogos interativos’ com as subseções do estado

O projeto ‘Diálogos Interativos com as Subseções da OABRJ’, criado pela Comissão de Direito Internacional (Cdint) da Seccional, teve seu pontapé inicial na quarta-feira, dia 10, pela Subseção de Barra Mansa. Nesta primeira edição, o grupo falou sobre as adversidades da atuação de advogados e advogadas na área, além de apresentar cenários para prospeções futuras. 

Novas turmas abertas em cursos da Universidade de Coimbra

Os cursos de extensão certificados pela Universidade de Coimbra, em Portugal, oferecidos pelo convênio firmado pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ com a Dialética Educação, têm novas turmas com inscrições abertas com desconto de 5% para a advocacia até o dia 22 de agosto. Saiba mais.

OAB divulga edital do XXXVI Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o edital de abertura do XXXVI Exame de Ordem Unificado. As inscrições podem ser feitas até as 17h do dia 19 de agosto. O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.