Edição 901 - 26 de novembro de 2021

OABRJ e TJRJ lutam pela elevação das comarcas de Barra Mansa e Resende

Em reunião na tarde desta quarta-feira, 24, no gabinete do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), o presidente do TJRJ, desembargador Carlos Henrique de Andrade Figueira, apresentou uma mensagem do Judiciário pela elevação das comarcas de Barra Mansa e Resende à Entrância Especial. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da OABRJ, Luciano Bandeira, e das subseções de Resende, Andreia Valente, e Barra Mansa, Aloizio Perez. O texto será votado pela Alerj na próxima terça-feira, dia 30.

Black Friday é chance de turbinar desconto na anuidade de 2022

Por causa do programa de cashback Anuidade Zero da OABRJ/Caarj e das parcerias que a Ordem firmou (por meio da Caixa de Assistência) com diversas lojas de comércio eletrônico, fazer compras online durante a Black Friday ficou ainda mais vantajoso para a advocacia. Quem optou por concentrar as compras nas lojas inscritas no programa Anuidade Zero receberá em troca abatimento no valor já da próxima anuidade (de 2022). 

É golpe! Manual da OABRJ dá dicas de como se proteger das armadilhas

Depois de tomar ciência de um golpe virtual que começa com colegas sendo levados a clicar em um link de um falso convite para um evento jurídico enviado por email e termina com criminosos usando o número de Whatsapp do advogado (a) para pedir que clientes transfiram dinheiro a título de pagamento de custas judiciais, a OABRJ preparou uma cartilha com dicas para ajudar a classe. Veja o manual e aprenda a se proteger dos golpes.

Seccional irá ao CNJ para exigir que TRT1 restabeleça audiências presenciais

Em nota oficial publicada nesta sexta-feira, dia 26, a Diretoria da OABRJ repudia as normas publicadas pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que tornam a escolha do modelo de audiência a ser adotado por cada serventia facultativa à magistratura. A Seccional anunciou que levará ao Conselho Nacional de Justiça o pedido de restabelecimento do retorno das audiências presenciais na corte trabalhista, sob o argumento de que a atuação presencial é um aspecto inerente à presença do Estado no fórum.

Veja o manual sobre o Balcão Virtual preparado pelo TJRJ

Implantado pelo Conselho Nacional de Justiça para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 na prestação jurisdicional, o Balcão Virtual permitiu a advogados e partes acessar, por meio de videoconferência, os serviços dos tribunais do estado, utilizando o aplicativo Zoom. Para facilitar o uso da ferramenta, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro elaborou um manual de instruções. Veja aqui. 

Ordem participa de ação social que atendeu a população LGBTQIA+

A OABRJ acompanhou, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, uma ação social capitaneada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual da Defensoria Pública, na manhã desta sexta-feira, dia 26, para atender a população LGBTQIA+ nas demandas de requalificação civil de pessoas não binaries (nas sentenças expedidas, o magistrado se referiu assim a este tipo de identidade de gênero) e transgêneros. Com apoio do projeto do TJRJ Justiça Itinerante Maré/Manguinhos, que montou estrutura na sede da Fiocruz, foram expedidas 96 sentenças em poucas horas, 47 delas para pessoas não binaries.  

Comissão assiste família de entregador morto em Niterói

A OABRJ, por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária, está atuando no caso do entregador de comida por aplicativo Elias de Lima Oliveira, morto na última quarta-feira, dia 24, no Morro do Palácio, no bairro do Ingá, em Niterói. Nesta sexta-feira, 26, o procurador do grupo Rodrigo Mondego, os integrantes da comissão Sônia Ferreira Soares e Rafael Carvalho e o secretário de Direitos Humanos do município de Niterói, Raphael Costa, reuniram-se com o delegado Bruno Cleuder de Melo, da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá - DHNSGI. 

OABRJ recebe lançamento de livro sobre Processo Ético Disciplinar

A OABRJ realizou na tarde da última quinta-feira, dia 25, o lançamento do livro "Processo Ético-Disciplinar na OAB - Teoria e Prática", de Marcelo Rabelo Pinheiro, presidente da 8ª Turma do TED, e Thiago Camel de Campos, presidente da Turma Especial de Instrução. A obra busca auxiliar profissionais que atuam nos procedimentos disciplinares dos tribunais de Ética e Disciplina da Ordem de todo o país e aclarar pontos controvertidos, servindo como fonte de consulta aos envolvidos nos procedimentos disciplinares da OAB.

Ordem realizou evento sobre fraudes digitais nas relações de consumo

Realizado pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e pela Comissão de Estudo de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet, o evento "A fraude digital nas relações de consumo" reuniu advogados e advogadas na sede da Seccional para uma profunda discussão sobre os riscos apresentados aos consumidores pelas novas tecnologias, especialmente durante o período de pandemia da Covid-19. Veja como foi.

Edição especial do #OABRJDebate abordou a luta contra o racismo no Brasil

Celebrado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra foi tema de uma edição especial do programa #OABRJDebate na última sexta-feira, 19. Entre os principais tópicos abordados estiveram o racismo estrutural na sociedade brasileira e os avanços na luta contra a discriminação racial na sociedade brasileira ao longo dos anos. A advogada Mônica Alexandre Santos, primeira mulher negra da Diretoria da OABRJ, que ocupará o cargo de secretária-adjunta para o triênio 2022-2024, e o professor de Direito Constitucional Gustavo Proença, doutor em Direito pela Uerj, participaram do programa.