18/06/2021

Edição 867 - 18 de junho de 2021



OAB-RJ
Edição 867 - 18 de junho de 2021
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TJRJ atende OABRJ e adia para setembro a extinção do antigo portal

A pedido da Seccional, o Tribunal de Justiça prorrogou pela segunda vez a extinção de seu Portal Legado e a continuação exclusiva do Novo Portal de serviços. Somente no dia 19 de setembro o DCP sairá do ar permanentemente, dando mais três meses para que o tribunal torne a nova ferramenta mais funcional para a advocacia. A Ordem pede, porém, que os colegas utilizem esse período para se adaptarem à nova ferramenta e apontarem possíveis erros.



Parceria da OABRJ com o INSS cria Guichê virtual para a advocacia

Pelo serviço, que amplia o Acordo de Cooperação Técnica que a Ordem tem com o instituto, advogados e advogadas poderão agendar videoconferências com o INSS, dispensando a obrigatoriedade do atendimento presencial. O guichê virtual estará disponível a partir do dia 28. O convênio, firmado com a Superintendência Regional do INSS, foi transmitido pelo YouTube da OABRJ.


Tutorial ensina como subir processos digitalizados para o sistema do TRT1

Muitos colegas já estão fazendo uso do convênio firmado entre a OABRJ e o TRT1, que facilita o agendamento para a retirada de processos físicos da corte. Para os advogados e advogadas que têm dúvida sobre como incluir o processo digitalizado no sistema do tribunal, a Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da Ordem preparou um manual sobre como acessar o Acervo Digital do TRT1.





OABRJ pede liberação de depósitos recursais em reunião com o TRT1

O presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, reuniu-se nesta semana com o corregedor do TRT1, o desembargador Jorge Fernando da Fonte, para passar demandas da classe após as primeiras semanas de funcionamento do convênio que possibilita a carga de processos do 1º grau para fins de digitalização.  "Diante deste diálogo aberto com o tribunal, viemos passar alguns pleitos importantes para a advocacia", observou Luciano destacando, entre as demandas, a liberação dos depósitos recursais: "Ajudaria muito neste momento de dificuldade".



Ordem denuncia ao TRT1 violações cometidas por juíza de Friburgo

A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, protocolou na Corregedoria do TRT1 uma Reclamação Disciplinar em face da magistrada titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, Leticia Costa Abdalla. A Seccional busca a instauração de um processo administrativo disciplinar contra a juíza por ter violado prerrogativas de Priscila Korn Friggo durante uma audiência virtual. A advogada teve o microfone desligado, foi tratada sem urbanidade e ignorada durante suas alegações finais. Assim que veio à tona, o episódio deflagrou uma onda de relatos similares de outros colegas à OAB/Nova Friburgo em relação à mesma magistrada, o que demonstra o caráter reiterado deste comportamento.



Começou a vacinação da Caarj contra a gripe. Veja a agenda e participe!

Começou na última quarta-feira, dia 16, a campanha anual de Vacinação Contra a Gripe da Caarj, realizada em parceria com a OABRJ e o Instituto Butantan. Este ano, além de advogados e advogadas, podem se vacinar,  gratuitamente, dependentes e agregados, estagiários de Direito, funcionários e prestadores de serviço da Ordem e da Caixa. Outra novidade é a opção drive-thru em alguns pontos de vacinação, que permite aos colegas uma imunização sem sair do carro. Veja o calendário e programe-se!



Imunizado contra a Covid, Luciano Bandeira reforça campanha "Vacina é direito"

Chegou a vez de o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, se imunizar contra a Covid-19 e endossar a campanha da Seccional “Vacina é direito”. A iniciativa incentiva os colegas a se vacinarem contra a doença, assim que o Plano Nacional de Imunizações permitir. Nesta quinta-feira, dia 17, Luciano, de 51 anos, recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer num ambiente carregado de simbolismo pessoal: um plenário do Antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, no Centro, que hoje abriga o Centro Cultural do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. 



Luciano Bandeira recebe homenagem da OAB/Niterói

A Comissão OAB Mulher da Subseção de Niterói homenageou o presidente da Seccional, Luciano Bandeira, na tarde da última quarta-feira, dia 16, com uma moção de aplausos. A comenda, entregue pelos presidentes da subseção e da comissão, Claudio Viana e Helga Mansur, respectivamente, foi em reconhecimento ao trabalho de Luciano neste ano, considerado por eles, como um dos mais difíceis para a classe. "Era preciso uma moção de aplauso em reconhecimento a todo o esforço em prol da advocacia, em especial às conquistas para as mulheres advogadas", reforçou Mansur, idealizadora da homenagem.



Confira o gabarito preliminar da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem

Os candidatos que participaram da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem, realizada no último domingo, dia 13, podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação. Por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a OAB decidiu anular as questões de número 45, 55 e 61 do caderno de prova tipo 1 e suas correspondentes nos cadernos tipo 2, 3 e 4. A pontuação relativa às questões será atribuída a todos os examinandos. Também nesta semana, a Ordem divulgou o link para a justificativa de ausência de quem foi diagnosticado com Covid-19.



Advocacia tem desconto em curso sobre grupo econômico e terceirização

Tema que ainda gera muitas dúvidas na classe, as novidades trazidas pela reforma nas relações de trabalho darão o tom ao próximo curso promovido pelo Papo Trabalhista. As aulas, que começaram na última quarta-feira, dia 16, são gravadas e os interessados ainda podem se inscrever. Pela parceria com a Seccional, advogadas e advogados ganham 15% de desconto com o cupom: OABRJ. 



Programa debate a crise ambiental no Brasil

As políticas ambientais atuais, as orientações que o governo vêm tomando em relação aos órgãos fiscalizadores e as últimas notícias relacionadas ao tema foram o assunto do episódio do #OABRJDebate da última semana. Tendo como convidados o presidente da Comissão Permanente de Direito Ambiental da OABRJ, Flávio Ahmed, e o professor adjunto da Universidade Federal Fluminense, Pedro Curvello Saavedra Avzaradel, o programa repercutiu, de forma geral, a crise ambiental que assola o país.



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