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26/03/2021

Edição 846 - 26 de março de 2021



OAB-RJ
Edição 846 - 26 de março de 2021
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‘Vacina é direito’: Campanha incentiva vacinação contra a Covid

A OABRJ e a Caarj, por meio de seu Observatório da Covid-19, lançaram, nesta quinta-feira, dia 25, a campanha “Vacina é direito” para incentivar a advocacia a se vacinar contra a Covid, seguindo as determinações do Programa Nacional de Imunização. O primeiro a endossar essa corrente de confiança na ciência foi o advogado João Baptista Lousada Camara, de 88 anos, um dos mais respeitados representantes da advocacia, ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ e medalhista Raymundo Faoro. Veja o vídeo da campanha.



PGE e PGM atendem OABRJ e prorrogam validade de certidões fiscais

Após pedido da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ, as procuradorias-gerais do Estado e do Município publicaram nesta sexta-feira, dia 26, a prorrogação da validade de suas certidões de regularidade fiscal. As solicitações da Ordem foram baseadas na pausa emergencial de dez dias decretada pelo Governo do Estado e pela Prefeitura a fim de conter a disseminação de Covid.


Ordem fecha sua estrutura por dez dias para conter avanço da pandemia 

Com base na Lei Estadual nº 9.224/2021, que instituiu uma pausa emergencial de 26 de março a 4 de abril, as diretorias da OABRJ e da Caarj suspenderam as atividades presenciais e as desempenhadas em home office pelos funcionários. O retorno será na segunda-feira, 5 de abril. As comissões de Direitos Humanos e de Prerrogativas funcionam em regime de plantão permanente.





OABRJ pede que colegas registrem por email problemas técnicos do TJRJ

A OABRJ, por meio da sua Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, pede que os colegas enviem para o email [email protected] um registro dos problemas técnicos encontrados no processo eletrônico do Tribunal de Justiça. Quanto mais robusto o detalhamento e a inclusão de prints que comprovem a alegação, melhor. O time de tecnologia da Seccional estará a postos para solucionar as questões que digam respeito às configurações dos colegas. Se o entrave for da alçada do TJRJ, a equipe reportará à Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do tribunal e acompanhará a resolução do problema. 



Luta pelo fim das prisões por reconhecimento fotográfico embasa projeto de lei

O enfrentamento das prisões fundamentadas meramente em reconhecimento fotográfico feito a partir de álbum de fotos exibidos em sede policial protagonizado pela OABRJ (por meio da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - CDAHJ) gerou um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados.



Conselheiro da OABRJ assume cargo em fórum do Ministério da Economia

O conselheiro seccional Gabriel Nogueira Pinto Bravo assumiu nesta quinta-feira, 25, a 3ª Instância - Comitê temático: Racionalização Legal e Burocrática dentro do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ministério da Economia. Estabelecido pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, o fórum tem por finalidade orientar e assessorar a formulação e a coordenação da política nacional de apoio e desenvolvimento das empresas desse segmento.



#OABRJDebate aborda cenário atual da pandemia

Um ano após o início da pandemia do novo coronavírus e diante de um período de recorde de casos e mortes no Brasil, o #OABRJDebate da última semana levantou a discussão sobre o presente e o futuro em face da maior crise sanitária e social do século. No episódio, o ouvidor-geral da OABRJ e membro do Observatório da Covid-19 - criado pela entidade no último ano -, Carlos Henrique de Carvalho, e o presidente da Caarj, Ricardo Menezes, analisaram, junto ao médico sanitarista e chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, Valcler Ranger Fernandes, como foi a condução da doença e quais medidas ainda podem ser tomadas para que o vírus estanque em algum momento.



Seccional lamenta morte de José Carlos Vieira, ex-presidente da OAB/Nilópolis

José Carlos Vieira morreu na última segunda-feira, 22, no Hospital das Clínicas de Nova Iguaçu, após complicações da Covid-19.  A Diretoria da Seccional decretou luto oficial de três dias em homenagem ao advogado. Com uma reconhecida carreira dentro do Direito, ele ingressou na OAB em 2004, como tesoureiro da Ordem de Nilópolis - cargo que ocupou até 2009. Em 2010, passou a presidir a subseção, liderança exercida por dois mandatos (2010-2012 / 2013-2015).



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