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04/12/2020

Edição 821 - 4 de dezembro de 2020



OAB-RJ
Edição 821 - 4 de dezembro de 2020
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Colégio de Presidentes de Subseção faz balanço de ações durante a crise 

Os representantes regionais da OABRJ de todo o Estado do Rio de Janeiro reuniram-se na manhã desta sexta-feira, dia 4, com a Diretoria da Seccional, para realizar de forma virtual o último Colégio de Presidentes de Subseção de 2020. Marcados por desafios históricos diante do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, como o fechamento das estruturas físicas do Judiciário, paralisação de processos e a acelerada virtualização, os últimos meses foram tratados pelo presidente da Ordem, Luciano Bandeira, que abriu o evento, como os mais difíceis para a advocacia até hoje.



OABRJ protocola representação contra delegado que insultou advogado

Em um ato de protesto para sinalizar a união da advocacia e a intransigência da Ordem em relação ao desrespeito de prerrogativas, cerca de trinta advogados acompanhados do presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, caminharam até a sede da Corregedoria da Polícia Civil, nesta sexta-feira, dia 4. O objetivo foi protocolar uma representação contra o delegado titular da 48ª Delegacia Policial de Seropédica, Flávio Ferreira Rodrigues. 


Seccionais aprovam paridade de gênero e cota racial nas eleições 

A OAB ficou mais perto de garantir a paridade de gênero e o estabelecimento de cotas raciais na composição das chapas de suas eleições, o que representaria uma guinada histórica na forma como a entidade compõe seus quadros. Nesta semana, os 27 presidentes das seccionais e a Diretoria do Conselho Federal, reunidos de forma híbrida no Colégio de Presidentes da OAB, aprovaram as propostas, que contam com o apoio de primeira hora da OABRJ. 





Três subseções anunciam paralisação após alta de casos da Covid-19

As subseções de Bangu, Rio das Ostras e Duque de Caxias, por medida de segurança sanitária, suspenderam temporariamente o funcionamento de suas estruturas após o registo de alta de casos e de internações por Covid-19. Ainda não há previsão sobre a data de retorno. A ação visa a proteger os colegas e funcionários da pandemia que, nos últimos 15 dias, voltou a apresentar taxas preocupantes.



OABRJ participa de audiência pública sobre parcelamento de dívidas de ICMS

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ participou na última terça-feira, dia 1º, por meio de seu presidente, Mauricio Faro, da audiência pública virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro para tratar do Projeto de Lei Complementar n° 28/2020, que institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários do Estado. Após o encontro, a Seccional oficiou a casa com algumas recomendações para o texto, com o propósito de garantir sua relevância.  



XXXI Exame de Ordem: consulte os locais de prova da 2ª fase

O Conselho Federal divulgou o link para consulta do local de realização da 2ª fase do XXXI Exame de Ordem, que acontecerá no próximo domingo, dia 6, às 13h. Também foram publicadas as listas de pedidos de atendimento especial parcialmente ou integralmente deferidos e a retificação do edital publicado no último dia 9 de novembro.



OAB/Niterói cria Comissão de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência

A OAB/Niterói deu posse à sua mais nova comissão: de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência. Tendo Alcilene Ferreira de Mesquita como presidente, o grupo vem com a missão de fomentar e promover discussões sobre as vertentes que envolvem a área empresarial. Outra novidade é a indicação da advogada Ellen do Nascimento Souza como presidente da OAB Vai à Escola que, até então, era comandada por Mesquita. 



Desembargador Henrique Figueira é eleito presidente do TJRJ

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio para o biênio 2021/2022, em votação realizada durante sessão do Tribunal Pleno da última segunda-feira, dia 30. O presidente eleito vai suceder ao desembargador Claudio de Mello Tavares, que deixará o cargo em fevereiro do próximo ano. 



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