Edição 801 - 25 de setembro de 2020

OABRJ amplia número de agências para atendimento presencial na CEF

Com a ampliação do número de agências que participam do convênio da OABRJ com a Caixa Econômica Federal, a advocacia ganhará mais vagas de atendimento presencial para liberação de alvarás derivados do TRT1. A partir desta sexta-feira, dia 25, os colegas poderão ser atendidos também na Agência Guanabara (0209), na Avenida Rio Branco, 39, Centro. Esta, que é a quinta unidade da Caixa englobada pela parceria, oferecerá mais cinco horários por dia, além dos 40 já existentes. 

OABRJ retoma parceria com a Seap para reforma de parlatórios do estado

Uma das principais reclamações dos advogados e advogadas criminalistas, a precariedade dos parlatórios das unidades prisionais é preocupação antiga da Ordem. Uma nova parceria foi estabelecida com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para que as salas sejam reformadas. O objetivo é estabelecer um padrão nesses espaços, que têm sérios problemas estruturais.

OABRJ reúne-se com INSS para pleitear a reabertura das agências

Representantes da Coordenação de Prerrogativas Previdenciárias da OABRJ e da Comissão de Direito de Previdenciário da Seccional reuniram-se com a gerência executiva do INSS responsável pelas agências da Baixada Fluminense para pedir urgência na reabertura das unidades. Apesar do acesso ao INSS Digital, alguns serviços ainda precisam ser realizados presencialmente.

OABRJ intervém e TRT1 cancela audiência telepresencial

O TRT1 deu decisão favorável à empresa representada pela colega Adriana Amélia Costa num mandado de segurança, com pedido de liminar, com o objetivo de cancelar a audiência de instrução telepresencial de um processo trabalhista no qual Costa atua como única advogada e requerer a realização de forma presencial quando a pandemia de Covid-19 permitir. A OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, atuou como amicus curiae na causa, reforçando a tese de impossibilidade técnica. 

Ordem avança com plano de valorização de advogados com deficiência

No último 21 de setembro, marcado como o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, a advocacia fluminense teve avanços a comemorar. Quase um ano depois de implementado pela OABRJ, o Plano Estadual de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência está guiando uma verdadeira revolução na Ordem em termos de acessibilidade e abertura de diálogo com os colegas que se encaixam nesta categoria.

Inscrições prorrogadas para cursos em universidades de Portugal

Ainda há vagas disponíveis em alguns dos cursos de extensão idealizados pela Comissão de Relações Institucionais da OABRJ em parceria com as universidades portuguesas de Coimbra e a Católica do Porto (UCP). O convênio garante à advocacia e a estudantes de Direito descontos nas matrículas dos programas. Alguns são ministrados a distância, pela plataforma Zoom, e outros, de forma presencial. Os custos de deslocamento e hospedagem são por conta do aluno. 

'OABRJ com você' e curso de prerrogativas são os destaques da semana

A última semana foi repleta de eventos na agenda da OABRJ. Em transmissões virtuais, a fim de preservar o isolamento social recomendado para conter a pandemia da Covid-19, as comissões da Seccional trouxeram especialistas para debater temas atuais como práticas colaborativas, mobilidade urbana e prerrogativas da jovem advocacia. E, no Instagram da Ordem, é possível ainda conferir a edição do projeto 'OABRJ com você' na qual o presidente da entidade, Luciano Bandeira, recebeu o mestre em Direito Constitucional Fagner Sandes para falar sobre o resgate da identidade da advocacia.