Realização: OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Programação 9h30 - AberturaAna Tereza Basilio - presidente da OABRJRafael Borges - secretário-geral da OABRJ Prisão preventiva, ordem pública, má fama e notória reputaçãoGeraldo Prado - Universidade Autónoma de Lisboa/RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas 11h - ModeraçãoCaio Badaró Massena - estre em Direito pela Universidade de São Paulo Do que se fala quando se fala em fumus comissi delicti? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventivaFernando Braga Damasceno - desembargador Federal do TRF5; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Por um modelo de reparação por prisões preventivas injustasManuela Abath - Universidade Federal de Pernambuco 14h - ModeraçãoCatarina Bussinger - doutoranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Audiência de custódia: análise das alterações promovidas pelas leis 15.272/2025 e 15.358/2026 e seus impactos sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa presaJunya Barletta - Universidade Federal do Rio de Janeiro A prisão preventiva por reiteração delitiva e a exposição acentuada ao encarceramentoVinicius de Assis Romão - doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro 15h30 - ModeraçãoAntonio Pedro Melchior - doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Presidente do IBCCRIM 25/26 ¿Peligro para la seguridad de la sociedad? Una investigación empirica sobre la determinación de la peligrosidad en el uso de la prisión preventivaJavier Velásquez - Universidad de O'Higgins Imparcialidad del Tribunal ante la Corte Suprema ChilenaCláudio Fierro - Univeridad Andrés Bello/perito na Corte IDH/ex-chefe da Unidade da Corte Suprema e do Tribunal Constitucional da Defensoria Nacional Habeas Corpus e limites ao poder punitivo: a experiência chilena no controle da liberdade no processo penal acusatórioRodrigo Ríos - Universidad Finis Terrae/Univerisdad Andrés Bello Data e hora 12/06/2026 9h30 às 17h Data de término 12/06/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro AberturaJamara Cardoso Neves Braz - presidente da Comissão de Direito Educacional no Âmbito EscolarAdelan Marques - vice-presidente da Comissão de Direito Educacional no Âmbito Escolar Mesa 1 – Raça, escola e currículo: desafios da educação antirracista no BrasilMoisés Machado – professor e palestranteFrederico Mendes – coordenador do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) do IFRJ Campus Belford RoxoCleide Magesk – professora do Estado do Rio de Janeiro e idealizadora do projeto Trançando Histórias Mesa 2 – Racismo ambiental, racismo estrutural e educação ambiental críticaRodrigo Costa – professor e pesquisador em racismo ambiental na educaçãoDenise Góes – superintendente-geral de ações afirmativas da UFRJWudson de Oliveira – professor da UERJ e pesquisador das ancestralidades da Baixada Fluminense Data e hora 29/06/2026 14h às 18h Data de término 29/06/2026 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar
Realização: Diretoria de Previdência Social da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Dia 25 de Maio 09h – AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJAlexandre Barreto Lisboa – presidente da ANASPAlessandra Arantes Marques – presidente da AEPREMERJ RioSuzani Ferraro – diretora de Previdência Social da OABRJ 10h – O STF e a tríplice acumulação no serviço público: entre o direito adquirido, o teto constitucional e a proteção previdenciáriaPalestranteMarcelo Barroso Brito de Campos 10h40 – NR-1 riscos psicossociais: os reflexos da incapacidade laboral no RPPSPalestranteMelissa Folmann 11h20 – O poder do conhecimento: como a educação previdenciária garante uma gestão efetiva para o RPPSPalestranteAlessandra Arantes Marques 12h – Almoço 13h30 – A natureza jurídica das verbas remuneratórias e seus impactos na previdência do servidor públicoPalestranteMaria Lucia Moreno 14h10 – Processo administrativo previdenciário no RPPS: desafios, garantias e segurança jurídica na concessão dos benefíciosPalestranteJuliana Oliveira 14h50 – Controle da legalidade nas aposentadorias e pensões e a homologação do processo administrativo do servidor público pelos Tribunais de ContasPalestranteAlex Sertão 15h30 – Tema de investimento a confirmarPalestranteLuiz Madeira 16h10 – Coffee-break 16h30 – A EC 138 e os novos paradigmas da acumulação do cargo de professorPalestranteVera Queiroz 17h10 – O enquadramento dos profissionais da educação na carreira do magistério após a Lei 15.326/2026: critérios legais, reflexos funcionais e impactos previdenciáriosPalestranteMaria Lúcia Rodrigues 17h50 – Encerramento do primeiro dia Dia 26 de Maio 09h – A Lei 142/2013 e sua aplicação subsidiária aos servidores públicos vinculados ao RPPSPalestranteSuzani Ferraro 09h40 – A avaliação biopsicossocial da deficiência no RPPS: critérios, controvérsias e impactos previdenciáriosPalestranteMariângela Albuquerque 10h10 – Intervalo 10h30 – Fracionamento de tempo de contribuição em CTC à luz dos Temas 606 e 1150 do STFPalestranteRaphael Romero Rosa 11h10 – Comprovação de períodos oriundos de reclamação trabalhista para fins de certificação em CTC de servidores públicosPalestranteTiago Adami 11h50 – A saúde mental e impactos nos regimes próprios de previdênciaPalestranteMiguel Horvath Jr Data e hora 25/05/2026 9h às 18h Data de término 26/05/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Inscreva-se
Realização: Comissão de Ciências Forenses da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioAssociação dos Peritos Papiloscopistas do Estado do Rio de Janeiro – APPOL-RJGrupo de Resposta Imediata – GRI PatrocínioEQUIPATECMontreal 9h20 – AberturaAna Tereza Basilio – presidente da OABRJTalvane Marins de Moraes – presidente da Comissão de Ciências Forenses da OABRJ e médico psiquiatraUbirajara Chagas Favilla – coordenadorAlessandra Siffert – presidente da Associação dos Peritos Papiloscopistas do Estado do Rio de Janeiro (Appol) 9h40 – Painel 1 - Cadeia de custódia dos vestígios papilares digitaisPalestrantesSauvei Lai – promotor de justiça do RJWaldecyro de Oliveira Barros – diretor de tecnologia da informação da SEPOL e inspetor de polícia civil do RJPedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira – promotor de justiça do RJ 13h30 – Painel 2 - A cadeia de custódia no processamento dos vestígios papilares e faciais em sistemas automatizados de identificação biométrica (Abis)PalestrantesWilson Palermo – delegado de Polícia Civil do RJRodrigo Caldas – profissional de TI da Montreal InformáticaCarla Ramos – defensora pública do Estado do Rio de Janeiro e assessora especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal 15h50 – Painel 3 - Descartes de vestígios digitaisPalestrantesAntônio dos Santos Júnior – advogado e membro da Comissão de Crimes Digitais da OABRJWanderson Neto – diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do DetranRafaela Silva Garcez – defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Data e hora 20/05/2026 9h às 18h Data de término 20/05/2026 Local OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB AberturaRita Cortez – presidente do IABFabíola Vianna Morais – coordenadora do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 PalestrantesFlávio Tartuce – doutor em direito civil pela USP, professor de direito civil e relator-geral da Comissão de Juristas para a Atualização do Código Civil Data e hora 08/04/2026 14h às 16h Data de término 08/04/2026 Local Plenário Histórico do IAB Avenida Marechal Câmara, 210 Valor Gratuito
Realização: Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e Comissão de Direito Imobiliário do IAB AberturaRita Cortez – presidente do IABFabíola Vianna Morais – coordenadora do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 14h00 – Painel 1 - O PL 4/2025 e os tribunais superiores A jurisprudência nos tribunais superiores no direito de empresa e a reforma do Código Civil PalestranteMoacyr Lobato – membro da Comissão de Revisão e Atualização do Código Civil no Senado e desembargador aposentado do TJMG Do Código Civil ao tema repetitivo: como o PL 4/2025 tensiona o sistema de precedentes PalestranteJuliana Cordeiro de Faria – professora da Faculdade de Direito da UFMG Da autonomia privada à justiça do contrato: o entendimento dos tribunais superiores e o PL 4/2025 PalestranteFabíola Vianna Morais – doutora em direito pela UFF, coordenadora do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Responsabilidade civil na reforma do Código Civil a partir do entendimento dos tribunais superiores PalestrantePablo Malheiros da Cunha Frota – doutor em direito, professor da UFG e membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB DebatedoresMaria Adélia Campello Rodrigues Pereira – primeira mulher presidente do IAB e membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IABAlexandre Castello Branco Machado Pereira – membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e especialista em direito empresarial pela FGV 15h30 – Painel 2 - Alterações significativas no direito imobiliário na discussão do PL 4/2025 PalestrantesMelhim Namem Chalhub – parecerista e especialista em direito privado pela UFFFatima Cristina Santoro Gerstenberger – professora, doutora e pós-doutora em direito pela UFF e pela Universidade de Santiago de CompostelaCarlos Gabriel Feijó – presidente da ABAMIYannick Yves Andrade Robert – professor universitário da UnifachaLeandro Sender – especialista em direito imobiliário e presidente da Comissão de Criptoativos e Tokenização da OABRJEdison Mendes de Oliveira Balbino – especialista em direito imobiliário e consultor Data e hora 07/04/2026 14h às 17h Data de término 07/04/2026 Local Seminário onlineCanal do Youtube TVIAB Instituto dos Advogados Brasileiros Valor Gratuito
Realização: IAB AberturaRita Cortez – presidente nacional do IABFabíola Vianna Morais – presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em direito pela UFF Por critérios objetivos em casos de exoneração de alimentos para jovens adultosPalestrantePedro Teixeira Pinos Greco – pós-doutor em direitos humanos e políticas públicas pela UFRJ e presidente da Comissão de Direito Civil, Famílias e Sucessões Boa-fé e responsabilidade civil na reforma do Código Civil de 2002 PalestranteLorenzo Martins Pompílio da Honra – pós-doutor em filosofia pela UERJ e professor titular de direito civil da UFRJ (Im)penhorabilidade do bem de família PalestranteGabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel – doutor em ciências sociais e jurídicas pela UFF e professor de direito civil da UCAM Vedação à disposição de herança de pessoa viva na reforma do código PalestranteJuliana Lage – doutora em direito civil pela UFRJ e professora de direito civil da UFRJ MediaçãoArthur Ribeiro – bacharel em direito pela UFRJMaria Izabel Dias de Pinho Gomes – advogada e LL.M em direito: litigation (contencioso cível) pela FGV Data e hora 07/04/2026 10h às 12h Data de término 07/04/2026 Local Plenário Histórico do IAB Avenida Marechal Câmara, 210 Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Digital do IAB AberturaRita Cortez – presidente nacional do IABFabíola Vianna Morais – presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em direito pela UFF PalestrantesClaudio Lucena – membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e membro da Câmara de Segurança e Direitos na Internet do CGI.brLuciana Berlini – professora da Universidade Federal de Ouro Preto e pós-doutora pela Universidade Federal do ParanáAna Carolina Lourenço – pós-graduada em direito digital pela FGV e em direito tributário pela PUC-SP e membra da Forbes BlackCristiana Campos Mamede Maia – mestre em direito e inovação pela Universidade Cândido Mendes e autora do PL 3880/2012, associado ao PL 4/2025Marcelle Blanche – mestranda em direito e políticas públicas pela UNIRIO e vice-presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MéierMarcelo Ribeiro Nogueira – pós-doutor em direito pela Universidade de Messina/Itália MediaçãoSylvia Chaves da Silva Ramos – doutora e mestre em direito pela UERJ e presidente da Comissão de Direito Digital do IAB Data e hora 06/04/2026 14h às 17h Data de término 06/04/2026 Local Plenário Histórico do IAB Avenida Marechal Câmara, 210 Valor Gratuito
Realização: Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB AberturaRita Cortez – presidente nacional do IABFabíola Vianna Morais – presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em direito pela UFF Análise econômica das decisões dos tribunais superiores e influência do aspecto contratual do Projeto de Código CivilFabio Luiz Gomes – vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e doutor em direito tributário pela Universidade de Salamanca Possibilidade da revisão contratual no contexto do PL 4/2025 em decorrência de decisões judiciais em matéria tributáriaCarolina Barboza Lima – membro das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB A incidência do ITCMD sobre bens incorpóreosAdilson Rodrigues Pires – presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutor em direito econômico e sociedade Repercussões tributárias nas relações contratuaisAlexandre Ayres – membro das Comissões de Direito Financeiro e Tributário e de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e presidente da Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OABRJ MediaçãoFabíola Vianna Morais – presidente do Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL 4/2025 e doutora em direito pela UFF Data e hora 06/04/2026 10h às 12h Data de término 06/04/2026 Local Plenário Histórico do IAB Avenida Marechal Câmara, 210 Valor Gratuito
Realização: Coordenação de Direito Regulatório da ESA Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro 10h00 – Abertura - Contexto do livroCristiano Andrade – advogado-geral da PetrobrasAdriano Marques Manso – coordenador da obra 10h10 – Mesa 1 - Desafios tributáriosMediaçãoNathalia Ceia Crédito de PIS e COFINS sobre insumosPalestrantesMaria Luisa Marques Moreira Leonardo Garcia Bites Creditamento de ICMS na aquisição de insumosAndréa Abrahão Silva Marcos Rosa Alves Impactos tributários na condução de acordos judiciaisGislane Nadya Costa Debate com o público 10h55 – Coffee break - Venda de livros 11h10 – Mesa 2 - Desafios regulatóriosMediaçãoFernanda Cruz Passado da regulação do petróleo e futuro da transição energéticaJosé Vicente Mendonça Descomissionamento sustentável de unidades marítimas e a necessidade de evolução regulatóriaSarita de Oliveira Moura da Silva Operações exclusivas do joint operating agreement e o modelo jurídico-regulatório brasileiroRafaela SermenhoTatiana Pache Debate com o público EncerramentoCristiano Andrade – advogado-geral da PetrobrasAdriano Marques Manso – coordenador da obra AgradecimentosVenda dos livros Data e hora 28/04/2026 10h às 12h Data de término 28/04/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito