Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) AberturaRita Cortez - presidente do IABConvidadasSayury Otoni - secretária-geral do Conselho Federal da OABMilena Gama - secretária-adjunta do Conselho Federal da OABCristiane Damasceno - presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e conselheira federal pela OABDFYouTube do IAB Data e hora 03/03/2022 11h Data de término 03/03/2022 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: OABRJ e Instituto dos Magistrados do Brasil OrganizaçãoGenilton Garcia CastilhoAndré MaiaParticipantesAna Tereza Basílio - vice-presidente da OABRJ Fábio Dutra - desembargador do TJRJ e presidente do Instituto dos Magistrados do BrasilPalestranteRodolfo Vasconcelos - médico emergencista em Volta Redonda, atuando na linha de frente durante toda a pandemiaYouTube da OABRJ Data e hora 10/03/2022 17h Data de término 10/03/2022 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABApresentação da obra pelos autoresDiogo Leite de Campos - membro honorário do IAB e professor catedrático da Autônoma de LisboaMicaela Dominguez Dutra - doutora em Direito Tributário pela UerjFabio Luiz Gomes - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutorando em SalamancaParticipação especialAdilson Rodrigues Pires - presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IABMediaçãoMarcia Dinis - diretora de Biblioteca e Presidente da Comissão de Criminologia do IABYouTube do IAB Data e hora 24/02/2022 16h Data de término 24/02/2022 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Centro de Documentação e Pesquisa da OABRJ e Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas ProgramaçãoAberturaCristina Targino - presidente da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat)Aderson Busisnger Carvalho - advogado sindical e diretor do Centro de Documentação da OABRJRita Cortez - presidente do IAB PalestrantesJorge Luiz Souto Maior - desembargador do TRT - 15ª RegiãoRosildo da Luz Bomfim - professor de Direito do Trabalho e Processo CivilAlessandra Camarano - vice-presidente da Associação Americana de Juristas (Rama Brasil) e vice-presidente da Associação Latino Americana de Advogadas e Advogados TrabalhistasYouTube da OABRJ Data e hora 22/02/2022 19h às 21h Data de término 22/02/2022 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABPalestrantesErika Gualberto - mulher indígena urbana de ancestralidade Fulni-ô e Potiguara e membra da Comissão de Igualdade Racial da OABPEMarcia Mura - coordenadora do Coletivo Mura e doutora em História Social na AmazôniaCleidiane Tremembé - da Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, município de Itapipoca/CE e coordenadora da Escola Indígena Brolhos da TerraSilvia Guayana-Muiramomi - mulher indígena urbana e membra da Comissão Permanente de Igualdade Racial OABSPDamares Cristina - indígena Truká, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e membra da Comissão de Igualdade Racial OABPEMediadoraDeborah Prates - presidente da Comissão da Mulher do IAB e pós-graduada em Gênero e Direito (Emerj)YouTube do IAB Data e hora 20/12/2021 17h Data de término 20/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Estudos do Direito do Trabalho Empresarial da OABRJ ParticipantesMarta Alves - presidente da Comissão de Estudos do Direito do Trabalho Empresarial da OABRJRicardo Calcini - Professor de Direito do Trabalho / Mestre pela PUC-SPYouTube da OABRJ Data e hora 16/12/2021 17h às 18h Data de término 16/12/2021 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABElian Pereira de Araujo - presidente da Comissão de Direito daIntegração do IAB e professora da Faculdade Presbiteriana /Mackenzie RioSérgio Sant’Anna - vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB e professor da UcamPalestrantesCooperação no espaço judiciário europeuLorenzo Mateo Bujosa Vadel - professor da Universidade de Salamanca – EspanhaAgenda 2030 e o combate a prevaricaçãoEderson Santos Alves - professor da Universidade de Salamanca – EspanhaMediadorFábio Luiz Gomes - membro da Comissão de Direito da Integração do IABYouTube do IAB Data e hora 14/12/2021 10h Data de término 14/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABPresidente de mesaMarcia Dinis - presidente da Comissão de Criminologia do IAB; diretora de Biblioteca do IAB e mestre em Criminologia pela UcamApresentaçõesMaria Laura Canineu - diretora da Human Rights Watch no BrasilAna Míria Carinhanha - artista e juristaSalo de Carvalho - membro da Comissão de Criminologia do IAB e professor de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)Convidado especialCarlos Roberto Schlesinger - presidente de Comissão de Direitos Humanos do IABMediaçãoJune Cirino dos Santos - secretária-geral da Comissão de Criminologia do IAB e professora do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia, do Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC)YouTube do IAB Data e hora 10/12/2021 17h Data de término 10/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABAdilson Pires - coordenador das Comissões do IABMárcio Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB10h25 - 1º Painel A teoria dos precedentes no Direito Tributário e consequencialismoPalestranteTatiana Junger - doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UerjIR-Fonte, serviços técnicos e acordos para evitar a dupla tributação (STJ, REsp 1808614 STJ e REsp 1161467)PalestranteGilson Bomfim - doutorando e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 2ª regiãoCompensação tributária nos embargos à execução fiscal (STJ, Tema 294)PalestranteBianca Xavier - professora de Direito Tributário da FGV-Rio e doutora em Direito Tributário pela PUC-SPMediadorAdilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF11h30 - 2º PainelLimites da coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 881)PalestranteNilson Vieira Ferreira de Mello Junior - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Filosofia Política e do Direito pela PUC-RJCoisa julgada em matéria tributária: controle concentrado x controle difuso (STF, ADPF 649)PalestranteArnaldo Rodrigues Neto - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPECoisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 885)PalestranteJosé Enrique Reinoso - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape Business SchoolMediadorMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF12h30 - Intervalo14h - 3º PainelIRPJ e CSLL sobre a Selic e a apropriação de crédito de PIS/COFINS (STF, Tema 962)PalestranteBreno Dias de Paula - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor e Mestre em Direito pela UerjConsequencialismo em matéria tributáriaPalestranteFábio Martins de Andrade - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor em Direito Público pela UerjPrescrição intercorrente em matéria tributária (STJ, Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571)PalestranteDaniel Vieira Marins - doutor e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Procurador da Fazenda NacionalMediadorMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF15h05 - 4º PainelOs serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro (STJ, Tema 1.014)PalestranteAdilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGFA vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária (STF, Tema 1.042)PalestranteMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFFO IOF e a extrafiscalidade (STF, ADIs 4.002 e 4.004)PalestranteAndré Batalha - mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Professor da UnigamaMediadorLuiz Gustavo Rangel - 1º vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UNC em Córdoba, Argentina16h10 - Encerramento Data e hora 09/12/2021 10h às 17h Data de término 09/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Celeridade Processual da OABRJ Programação14h - Luciano Bandeira - presidente da OABRJ14h10 - Mônica Adur Fontes - presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-diretora de Valorização da Advocacia da OABRJ14h20 - Sidnei Gomes de Araújo - vice- presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ14h30 - Paulo Roberto Fonteles Grossi da Veiga - diretor de Valorização da Advocacia OABRJ14h40 - Sheila Mafra - procuradora-geral da Comissão de Prerrogativas da OABRJ14h50 - Nivea Corcino Locatelli Braga - secretária-geral e coordenadora regional da Comissão de Celeridade Processual 15h - Alexandre Flexa - advogado Data e hora 07/12/2021 14h às 16h Data de término 07/12/2021 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito