Toda semana, as comissões especiais da OAB/RJ promovem uma série de debates e palestras sobre os mais variados temas. Veja a programação desta semana. Depois de grande adesão, debate sobre Reforma Trabalhista tem 2º edição Em 31 de outubro, diante de auditório lotado, foi iniciado o ciclo de encontros promovidos pela OAB/RJ sobre o processo de aplicação da Reforma Trabalhista, estabelecida pela Lei nº 13.467/2017, e que entrou em vigor no dia 11. O próximo debate a respeito do tema está marcado para esta quarta-feira, dia 22, às 18h. Nesta edição, discutirão o tópico Reforma Trabalhista versus teses garantidoras de acesso à Justiça o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Leonardo Borges e os professores Rosildo Bonfim e Juliana Kuter... Leia mais OAB/RJ sediará segunda edição do seminário sobre acessibilidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da Seccional promoverá nesta quarta-feira, dia 22, o II Seminário de Acessibilização. O evento será gratuito e acontecerá das 10h às 17h30, na sede da entidade. “Vamos debater a acessibilidade no mundo do trabalho, com a questões do cumprimento de cotas e da responsabilidade empresarial social; na área de educação, buscando uma educação inclusiva; e, ainda, na questão da cidade, ou seja, a mobilidade urbana”, afirma o presidente da CDPD, Luís Claudio Freitas... Leia mais Revista eletrônica da OAB/RJ terá edição especial sobre Direito Ambiental Pela primeira vez, a Revista da OAB terá uma edição dedicada exclusivamente ao Direito Ambiental. Reunindo textos de membros da comissão da Seccional voltada para o assunto, a publicação eletrônica, fruto de uma parceria entre o grupo e o Centro de Documentação e Pesquisa, será lançada na sede da OAB/RJ nesta quinta-feira, dia 23, às 10h. O presidente da comissão, Flávio Ahmed, destaca a pluralidade dessas contribuições: “São diversas visões sobre o tema, o que demonstra que o Direito é uma construção”... Leia mais Ordem fará evento em favor da liberdade de expressão dos magistrados O Centro de Documentação e Pesquisa (CDP) da OAB/RJ promove nesta quinta-feira, dia 23, a partir das 18h, o seminário Liberdade de expressão: chega de mordaça para juízes. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) apoiam a atividade, que acontecerá no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira. Para debater o tema, foram convidados o procurador de Justiça aposentado Afrânio Silva Jardim; o desembargador aposentado Geraldo Prado; o diretor cultural e membro da Comissão de Direito Penal do IAB, João Carlos Castellar; e a professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) Luciana Boiteux.., Leia mais Debate sobre Direito Penal econômico reunirá especialistas na Seccional A Comissão de Processo Penal (CPP) da OAB/RJ, em parceria com a ESA e com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, vai realizar nesta sexta-feira, dia 24, às 9h, um debate sobre os aspectos contemporâneos do Direito Penal econômico. Segundo o presidente da CPP, Diogo Tebet, "o evento será o maior sobre o tema realizado no Rio nos últimos tempos e reunirá grandes nomes ligados à matéria, como o ministro Gilmar Mendes e a juíza federal Adriana Cruz". E completa: "Esse encontro é fundamental, tendo em vista às últimas mega operações da Polícia Federal. É preciso que a comunidade jurídica se aprofunde sobre o assunto e ouça especialistas na área"... Leia mais Desafios dos seguros privados na crise econômica pautam evento A Comissão de Direito Econômico (CDEC) da OAB/RJ promoverá nesta sexta-feira, dia 24, às 9h30, um debate sobre os novos desafios da regulação econômica e jurídica do mercado de seguros. “Serão abordados temas relativos à higidez do mercado de seguros privados, face a atual crise econômica do Brasil”, adianta o presidente da CDEC, Leonardo Vizeu. O encontro terá painéis sobre a regulação e os riscos do seguro saúde, as novas tecnologias disruptivas, regulação e direitos da pessoa com deficiência, entre outros... Leia mais Teresópolis receberá 7ª edição da Jornada jurídica da OAB/RJ A 7ª Jornada jurídica da OAB/RJ será realizada nesta sexta-feira, dia 24, às 18h, em Teresópolis. Nessa edição do ciclo de debates, o desembargador titular da 20ª Câmara do Tribunal de Justiça, Alcides da Fonseca Neto, ministrará a palestra Dano moral versus mero aborrecimento, e o juiz titular da 1ª Vara Cível de Teresópolis discutirá o tema Valor do pedido versus sucumbência recíproca à luz do novo CPC. Para participar do encontro, basta levar 2kg de alimento não perecível... Leia mais Comissão discutirá loterias estaduais à luz da Constituição Na próxima segunda-feira, dia 27, a Comissão de Direito Constitucional (Cdcon) da OAB/RJ realizará o seminário Loterias estaduais à luz da Constituição, das 10h às 18h. O evento contecerá no Plenário Evandro Lins e Silva. A organização é da presidente da comissão, Vânia Aieta, e do membro do grupo Paulo Horn. A programação terá três painéis: às 10h, O entulho autoritário em face da nova ordem constitucional; às 14h, A indústria da proibição dos Jogos de Fortuna X A indústria do entretenimento; e às 16h, Panorama do jogo legal x ilegal e mecanismos para evitar o jogo patológico. Haverá ainda o lançamento do livro A teoria das probabilidades no jogo, na ciência e nas políticas públicas... Leia mais Empresas e órgãos públicos discutirão combate ao tráfico de animais A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ realiza no próximo dia 29 a exibição do documentário E agora? Tráfico de animais silvestres no Brasil, de Humberto Bassanelli, seguida de um debate com a participação de órgãos públicos e empresas privadas sobre o problema. O evento, que tem o apoio do grupo SOS Fauna, acontece a partir das 13h30, no Salão Nobre Modesto da Silveira. O presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, explica que a ideia é articular diversos setores da sociedade em defesa da causa animal... Leia mais Parceria da OAB/RJ com a UFF, Tectur discutirá práticas de turismo Em sua quarta edição, o Seminário Internacional de Tecnologia e Turismo (Tectur) será realizado no próximo dia 29, às 14h, pela Comissão de Turismo da OAB/RJ, em parceria com a Faculdade de Turismo e Hotelaria (FTH) da Universidade Federal Fluminense (UFF). Na ocasião, serão discutidas as práticas relacionadas ao tema Os desafios do profissional do turismo do Estado do Rio de Janeiro e os impactos legais das novas tecnologias. Tendo como proposta apresentar novos produtos e estudos de caso já testados em campo, o Tectur já tem mais de 200 inscritos nesta edição, de acordo com o presidente da comissão, Hamilton Vasconcellos... Leia mais Seccional promove Congresso Nacional de Gestão Jurídica A Comissão de Gestão Jurídica (CGJur) da OAB/RJ realiza no dia 1º de dezembro o Congresso Nacional de Gestão Jurídica. O evento é gratuito, e acontece das 9h às 18h no Plenário Evandro Lins e Silva. “O evento tem o propósito de fomentar discussões sobre os principais desafios da gestão jurídica na advocacia, além de também oferecer estratégias e caminhos por profissionais com experiência no tema”, afirma o presidente da CGJur, Felipe Asensi. Ele é o organizador do evento, juntamente com Marcio Caldas e Luciano Lima... Leia mais Seccional sedia lançamento de livro sobre alienação parental Em 4 de dezembro, às 15h, a OAB/RJ sediará o lançamento do livro Alienação parental e o novo regime geral do processo tutelar cível, da advogada portuguesa Sandra Inês Feitor. Na oportunidade, ela falará sobre alienação parental e mediação familiar. A presidente da OAB/Mulher, Marisa Gaudio, lembra que a alienação parental acontece em alguns divórcios e não é um comportamento recente, mas a partir da Lei 12.318/2010 ficou mais clara na legislação como uma prática que não se deve cometer. Ela pontua ainda que o melhor caminho para todas as ações de família é a conciliação... Leia mais Pirataria será debatida em palestra na Seccional Em 4 de dezembro, a Comissão de Direito da Propriedade Industrial e Pirataria (CPIP) da OAB/RJ realizará um debate sobre o tema É possível acabar com a pirataria?. A participação é gratuita, mediante inscrição pelo e-mail [email protected]. Para o presidente da CPIP, Paulo Parente, é importante lembrar que o país perde bilhões de reais com a pirataria e que esse valor poderia ser investido na melhoria da economia do país. “Vamos falar sobre quais são os melhores mecanismos para combater essa prática”, adianta... Leia mais