23/06/2008 - 16:06

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STJ julgará no dia 1º mandado sobre lista do Quinto Constitucional

STJ julgará no dia 1º mandado sobre lista do Quinto Constitucional

 

 

Do Jornal do Commercio

 

23/06/2008 - O mérito do mandado de segurança ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil para fazer com que o Superior Tribunal de Justiça avalie a lista sêxtupla encaminhada pela entidade para preenchimento de vaga de ministro, será julgado pela Corte Especial no próximo dia 1º.

 

O relator da matéria é o ministro Paulo Gallotti. O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, fará a sustentação oral durante a sessão.

 

Já há parecer do Ministério Público Federal acolhendo parcialmente o pleito da OAB, que critica o fato de a Corte não ter cumprido seu papel constitucional de montar a lista tríplice para que o presidente da República indique um ministro para preencher vaga destinada à advocacia, dentro do Quinto Constitucional.

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