Notícias

terça-feira, 06 de Outubro de 2015

OAB/Macaé critica infraestrutura de eleição para o Conselho Tutelar

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Anulação de ato administrativo após prazo tem repercussão no STF

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TRF isenta de IR precatório adquirido com deságio

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segunda-feira, 05 de Outubro de 2015

Comissão discute situação de animais em condomínios e em abrigos

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Livro sobre acessibilidade será lançado no dia 15 de outubro

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Presidente de comissão acompanha CPI sobre maus tratos de animais

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Proteção de dados pessoais é tema de encontro na OAB/RJ

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Usabilidade é a marca da arquitetura do novo PJe, diz CNJ

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Conselho Federal vai ao STF contra doações eleitorais ocultas

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MPF: 45 novos crimes da ditadura são investigados

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PMs que agrediram juíza são transferidos

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sexta-feira, 02 de Outubro de 2015

TJ explica procedimento de descarte de processos eletrônicos

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Comissão entrega relatório do sistema carcerário ao consulado americano

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STF invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário

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OAB/RJ e Caarj apoiam campanha Outubro Rosa

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TJ/RJ proíbe polícia de apresentar preso provisório à imprensa

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Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB quer lisura nos pleitos

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Juiz titular da VEP determina fechamento do Batalhão Especial Prisional

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Após confronto forjado, secretário admite abalo em projeto de UPPs

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OAB promove seminário sobre a garantia do direito de defesa

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quinta-feira, 01 de Outubro de 2015

TJ/RJ repudia agressões cometidas contra juíza no BEP

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Após pedido da OAB/RJ, TJ viabiliza distribuição eletrônica por estrangeiro

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Fórum internacional aborda questões de Direito Autoral na OAB/RJ

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Projeto Audiência de Custódia chega ao 23º estado: Alagoas

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STF mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos

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Audiência Pública debate trabalho da Comissão da Verdade da Escravidão

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Pezão pede desculpas pela atitude de policiais

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Auto de resistência: impunidade é facilitada por lei de 1969

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quarta-feira, 30 de Setembro de 2015

OAB/RJ vai receber palestra sobre animais em condomínios nesta quinta

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Comissão discute acesso de encarcerados à universidade

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