Notícias

quarta-feira, 14 de Outubro de 2015

Comissão da Seccional debate a eutanásia em animais

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Livro e documentário sobre povos indígenas são lançados na OAB/RJ

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Seminário da OAB debaterá a garantia do direito de defesa

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STJ transfere Dia do Servidor para 30 de outubro, véspera de Finados

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Ministra concede nova liminar para impedir trâmite de impeachment

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Direito Tributário é tema de 25% das súmulas vinculantes do Supremo

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CNJ divulga regulamento do VI Prêmio Conciliar é Legal

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“OAB é o nosso pronto socorro nas urgências”, diz presidente da Anape

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Férias: OAB requer suspensão de prazos da Justiça Federal em todo País

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Presidente da OAB é homenageado por procuradores

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terça-feira, 13 de Outubro de 2015

Diário eletrônico será único veículo de publicações oficiais do TRT

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Decisão que definiu processo de impeachment é suspensa no Supremo

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Eutanásia nos animais será discutida em evento desta quarta

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Congresso na Seccional vai discutir o mercado de infraestrutura

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Ministro Lewandowski lança projeto Audiência de Custódia no DF

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MPT/RJ promove audiência pública sobre contratação de advogados

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Nova regra do fator acidentário pode reduzir contribuições previdenciárias

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Rio tem 300 casos por mês de violação à privacidade na internet

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Central de atendimento da OAB/Caarj opera com apenas uma linha

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CNJ abre inscrição de curso para configuração de fluxos do PJe

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Rio cria cotas para negros em concurso para juiz e inclui critério de renda

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Projeto da Câmara torna mais difícil controle de armas

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sábado, 10 de Outubro de 2015

Comissão Eleitoral da OAB/RJ divulga dados sobre registro de chapas

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sexta-feira, 09 de Outubro de 2015

Palestra na Seccional analisa a jurisprudência do STF em matéria tributária

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Mesmo curada, pessoa isenta de IR por doença não perde incentivo fiscal

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Campanha da OAB pela criminalização do caixa 2 ganha novo site

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Justiça concede liminar que autoriza funcionamento do Uber

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Órgãos públicos passam a ter intimação eletrônica

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Justiça do Rio é rigorosa para conceder danos morais a consumidores

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Relatora vota a favor de emenda que concede autonomia à DPU

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