31/05/2017 - 17:21 | última atualização em 05/06/2017 - 11:18

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Em ação movida pela OAB/RJ, Justiça obriga Rio a pagar salários da Uerj

redação da Tribuna do Advogado

O juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal do Rio, concedeu liminar nesta quarta-feira, dia 31, obrigando o governo do Rio a pagar o salário de professores e servidores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) junto com o dos demais profissionais de educação. A ação foi movida pela OAB/RJ.
 
Na decisão, o juiz compara a situação "virtualmente falimentar" do Rio com a dos 33 chilenos resgatados de uma mina, em 2010. Segundo ele, o resgate se deu em função não só da tecnologia, mas da "estrita igualdade que os mineiros se impuseram - a todos, a mesma porção de água e de alimentos, nem uma gota a mais ou a menos, nem um grão a mais ou a menos".
 
E segue: "Se foi estabelecida prioridade de tratamento para os profissionais da rede estadual de ensino, também os profissionais que cumprem diretamente essa função de ensino, e os que lhes dão suporte, deverão ser incluídos. É o caso dos professores e servidores da Uerj".
 
Ação da OAB/RJ
 
No final de março, a OAB/RJ ingressou com uma ação contra o corte de 30% dos salários dos professores e funcionários da Uerj.
 
A medida foi anunciada pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que justificou sua decisão mediante uma possível greve dos professores.  A universidade, no entanto, afirma que não funcionava por não ter condições devido à penúria do Rio.
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