30/07/2021 - 12:59

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Webinário Reforma Política e Eleitoral - temas relevantes para as eleições 2022

Realização: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Apoio

OABRJ

Associação Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep)

Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel)

Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja)


Programação

04/08

10h - Mesa de abertura

Cláudio Luis Braga dell'Orto - desembargador e presidente do TRE-RJ

Elton Martinez Carvalho Leme - desembargador e vice-presidente e corregedor do TRE-RJ

Kátia Valverde Junqueira - desembargadora e diretora da EJE-RJ

Afonso Henrique Barbosa - desembargador e vice-diretor da EJE-RJ

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Cristiane Frota - advogada e ex-diretora da EJE-RJ

Luiz Fernando Casagrande Pereira - coordenador da Abradep


Palestra magna

Luis Roberto Barroso - presidente do TSE e ministro do STF


14h - Reforma eleitoral, o eleitor e diálogos institucionais

Margarete de Castro Coelho - deputada federal 

Roberta Maia Gresta - advogada

Mediação

Marcelo Aranha Afonso - desembargador


16h - Cláusula de barreira, sistema distrital e distrital misto - reflexões

Edson de Resende Castro - promotor

Marilda de Paula Silveira - advogada

Mediação

Afonso Henrique Barbosa - desembargador


18h - Palestra conduzida pelo ministro do TSE Carlos Bastide Horbach


05/08

10h - Financiamento de campanha e mecanismos de controle

Vânia Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Rodrigo López Zilio - promotor

Mediação

Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota - desembargadora


14h - Propaganda eleitoral, desinformação e liberdade de expressão

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro - magistrada

Alexandre Basílio Coura - advogado

Mediação

Luiz Márcio Victor Alves Pereira - juiz


16h - Paridade de gênero, negros e grupos minorizados

Polianna Pereira dos Santos - magistrada

André Costa - advogado

Mediação

Kátia Valverde Junqueira - desembargadora


18h - Antecipação do registro de candidatura

Eduardo Damian - presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB


06/08

10h - Crimes eleitorais: caixa 2 e lavagem de dinheiro

Silvana Batini Cesar Góes - procuradora regional eleitoral 

Abel Fernandes Gomes - desembargador

Mediação

Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto - desembargadora


11h30 -  Os desafios atuais da Justiça Eleitoral

Luis Felipe Salomão - ministro do TSE


12h - Mesa de encerramento 

Data e hora

04/08/2021 10h às 18h

Data de término

06/08/2021

Local

Evento 100% digital

Valor

Gratuito

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