Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) Programação 16/11 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura Mauricio Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Carlos Higino Ribeiro de Alencar - presidente do Carf Rodrigo Barreto - gerente tributário da Firjan 9h30 - 1º Painel Debatedor Rodrigo Barreto - gerente tributário da Firjan Palestrantes Compensação de prejuízos na extinção de pessoa jurídica Andre Chaves - conselheiro do Carf Responsabilidade tributária e o artigo 135 do CTN Efigênio de Freitas Júnior - conselheiro do Carf Responsabilidade tributária e o artigo 124 do CTN Savio Salomão - conselheiro do Carf 11h10 - 2º Painel Debatedor Gilberto Fraga - vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes A tributação das subvenções pelo IRPJ e a CSLL Jose Eduardo Dornelas Souza - conselheiro do Carf Controvérsias nos pedidos de compensação Heldo Pereira - conselheiro do Carf A tributação das subvenções pelo PIS e a Cofins Marcos Roberto da Silva - conselheiro do Carf 12h40 - Almoço 14h - 3º Painel Debatedor Tiago Conde - procurador tributário adjunto do Conselho Federal da OAB Palestrantes Pagamentos com base em ações: IR e contribuições previdenciárias Ana Carolina Barbosa - conselheira do Carf Prestação de serviços personalíssimos por pessoas jurídicas: controvérsias atuais Ana Claudia Oliveira - conselheira do Carf Controvérsias sobre os planos de PLR na jurisprudência do Carf Ludmila Monteiro de Oliveira - conselheira do Carf 15h30 - 4º Painel Debatedor Júlio Janolio – membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes Impactos da Lei nº 14.689/23 nos julgamentos no Carf Fernando Brasil - conselheiro do Carf Aplicação do CPC no processo administrativo fiscal Juciléia lima - conselheira do Carf Preclusão e alegação de matéria de ordem pública no processo administrativo fiscal Luiz Matosinho Machado - conselheiro do Carf 17h - 5º Painel Debatedor Daniel Ribeiro Silva - conselheiro do Carf Palestrantes Renda líquida e a dedutibilidade de despesas na jurisprudência do Carf Jeferson Teodorovicz - conselheiro do Carf Dedução de ágio e empresa veículo Luis Henrique Toselli - conselheiro do Carf Dedução fiscal de ágio e compra alavancada Rodrigo moreira - procurador da Fazenda Nacional 17/11 9h15 - 1º Painel Debatedor Natália Faria - procuradora-chefe da Dívida Ativa do estado do Rio de Janeiro Palestrantes Impactos das decisões penais nos autos de infração Marcelo Macedo - conselheiro do Carf Nulidade de lançamento por vicio material Robson Maia Lins - professor da PUC- SP Perdas com furto de energia Luciano Bernart - conselheiro do Carf 10h30 - 2º Painel Debatedor Rafael Wagner - presidente da Comissão de Direito Tributário da OABRS Palestrantes Limites à majoração de multas em planejamentos tributários Fredy José Gomes de Albuquerque - conselheiro do Carf Redução de capital com devolução de bem aos sócios Maria Carolina Kraljevic - conselheira do Carf Planejamento tributário: efeitos da ADI 2.446 sobre o processo administrativo fiscal Sergio Andre Rocha - professor da Uerj 14h - 3º Painel Debatedor Hamilton Sobreira - presidente da Comissão de Direito Tributário da OABCE Palestrantes Regime aduaneiro no setor de oléo e gás e a jurisprudência do Carf Laércio Cruz Uliana Junior - conselheiro do Carf Revisão aduaneira Anna Dolores - conselheira do Carf O novo processo de perdimento Liziane Meira - conselheira do Carf 15h30 - 4º Painel Debatedor Paulo Fernando Souto Maior Borges - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes Não cumulatividade do PIS e da Cofins no agronegócio Mariel Gameiro - conselheira do Carf Créditos de PIS e Cofins nos transportes de produtos Semíramis de Oliveira Duro - conselheira do Carf PIS e Cofins sobre bonificações Tatiana Belisário - conselheira do Carf 17h - 5º Painel Debatedor Gilberto Alvarenga - secretário geral da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Palestrantes Dedutibilidade de multas não tributarias Guilherme Mendes - conselheiro do Carf PIS e Cofins sobre receitas financeiras de seguros e instituições financeiras Marcio Robson Costa - conselheiro do Carf O pagamento de JCP em relação a anos anteriores: contexto atual Alexandre Evaristo Pinto - conselheiro do Carf Data e hora 16/11/2023 9h às 18h Data de término 17/11/2023 Local FirjanAv. Graça Aranha, 1 - Centro, Rio de Janeiro Valor R$ 700,00 (advogados e advogadas) | R$ 600,00 (estudantes) Inscreva-se