Provas digitais trabalhistas: aprenda a utilizar (online) - aula ao vivo e gravadas

Aula online ao vivo
Dia 10 de fevereiro de 2022
Quinta-feira – das 19h30 às 21h30

Coordenadores(as):
Leonardo Borges – coordenador de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, desembargador do TRT

Cíntia Savelli – coordenadora adjunta de Direito Trabalhista da ESA OABRJ, professora, assistente de gabinete de desembargador, formada em direito pela UFRJ, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, membro honorário do IAB e integrante da comissão de Direito do Trabalho

Professor(a):
Rafael Miziara - Professor. Advogado trabalhista. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito do Trabalho e das Relações Sociais (UDF). Especialista em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha (UCLM – Espanha)

Objetivo do curso:
Utilização eficaz das provas digitais nos processos trabalhistas, tendo em vista o avanço tecnológico como meio probatório.

Área do Direito:
Direito do Trabalho

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e estudantes de Direito

Programação:

1 - Conceitos de prova digital e meio de prova digital

2 – Contextualização das provas digitais

3 - Características das provas digitais

4 – Requisitos de validade das provas digitais

5 – Fontes abertas e fontes fechadas

6 - Conceitos básicos aplicáveis ao tema (metadados, códigos-fonte etc.)

7 – Normas técnicas aplicáveis ao tema (incluindo ISOs e demais normas internacionais)

8 – Ônus da prova (em caso de impugnação da prova digital)

9 – Ata notarial e outros instrumentos (Verifact, por exemplo)

10 – Limites à utilização das provas digitais

11 - Principais meios digitais de prova

11.1 – Assinatura digital

11.2 – Documentos digitais e documentos eletrônicos (especialmente como juntar e impugnar "prints", entre outros, de whatsapp, facebook e e-mails)

11.3 – Blockchain

11.4 – Obtenção de ID

11.5 – Fotografias

11.6 - ERBs e geolocalização

11.7 – Perícia: diretrizes técnicas e dicas de quesitação

12 - Jurisprudência aplicável ao tema

13 - Instrumentos processuais

13.1 – Ação de obrigação de fazer

13.2 – Produção antecipada de provas