Realização: Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ProgramaçãoAberturaRita Cortez - presidente do IABAdilson Pires - coordenador das Comissões do IABMárcio Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB10h25 - 1º Painel A teoria dos precedentes no Direito Tributário e consequencialismoPalestranteTatiana Junger - doutoranda e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UerjIR-Fonte, serviços técnicos e acordos para evitar a dupla tributação (STJ, REsp 1808614 STJ e REsp 1161467)PalestranteGilson Bomfim - doutorando e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 2ª regiãoCompensação tributária nos embargos à execução fiscal (STJ, Tema 294)PalestranteBianca Xavier - professora de Direito Tributário da FGV-Rio e doutora em Direito Tributário pela PUC-SPMediadorAdilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGF11h30 - 2º PainelLimites da coisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 881)PalestranteNilson Vieira Ferreira de Mello Junior - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e mestre em Filosofia Política e do Direito pela PUC-RJCoisa julgada em matéria tributária: controle concentrado x controle difuso (STF, ADPF 649)PalestranteArnaldo Rodrigues Neto - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB; pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela UFPECoisa julgada em matéria tributária (STF, Tema 885)PalestranteJosé Enrique Reinoso - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Mestre em Contabilidade Tributária pela Fucape Business SchoolMediadorMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF12h30 - Intervalo14h - 3º PainelIRPJ e CSLL sobre a Selic e a apropriação de crédito de PIS/COFINS (STF, Tema 962)PalestranteBreno Dias de Paula - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor e Mestre em Direito pela UerjConsequencialismo em matéria tributáriaPalestranteFábio Martins de Andrade - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Doutor em Direito Público pela UerjPrescrição intercorrente em matéria tributária (STJ, Temas 566, 567, 568, 569, 570 e 571)PalestranteDaniel Vieira Marins - doutor e mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Procurador da Fazenda NacionalMediadorMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e Professor Adjunto da UFF15h05 - 4º PainelOs serviços de capatazia na composição do valor aduaneiro (STJ, Tema 1.014)PalestranteAdilson Rodrigues Pires - diretor coordenador das Comissões do IAB e doutor em Direito Econômico e Sociedade pela UGFA vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária (STF, Tema 1.042)PalestranteMárcio Ladeira Ávila - membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e professor adjunto da UFFO IOF e a extrafiscalidade (STF, ADIs 4.002 e 4.004)PalestranteAndré Batalha - mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ e Professor da UnigamaMediadorLuiz Gustavo Rangel - 1º vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB e doutorando em Direito e Ciências Sociais pela UNC em Córdoba, Argentina16h10 - Encerramento Data e hora 09/12/2021 10h às 17h Data de término 09/12/2021 Local YouTube do IAB Valor Gratuito Inscreva-se