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Licenciamento ambiental: aspectos gerais - aulas online ao vivo
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aulas online ao vivo
Dias 22, 23, 24 e 25 de fevereiro de 2021
Segunda, terça, quarta e quinta-feira – das 19h30 às 21h30


Coordenadora
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OAB/RJ


Professores
Cristiane Jaccoud - advogada e engenheira florestal, pós-doutora em Ciências Ambientais (UFF), doutora em Planejamento Ambiental (COPPE/PPE/UFRJ), mestre em Direito Ambiental (UNISANTOS), especialista em Direito Ambiental (PUC-Rio), coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ, sub-coordenadora de Direito Ambiental na EMERJ, professora de Direito Ambiental nos cursos de pós-graduação da EMERJ/TJRJ, ESAJ/TJRJ, ESAP/PGE-RJ, PUC-RS e IBMEC.

Jean Marc Sasson - advogado graduado pela PUC/RJ. Mestre em Engenharia Ambiental e Urbana pela PUC-RJ e Universidade Técnica de Braunschweig, na Alemanha. Especialista em Direito Ambiental pela PUC-RJ. Especialista em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ. Coordenador de Direito Ambiental da ESA-OAB/RJ. Membro da Comissão de Direito Municipal da OABRJ e da União Brasileira de Advogados Ambientais (UBAA).


Objetivo do curso
O curso visa aprofundar conhecimento sobre licenciamento ambiental nas esferas federal, estadual e municipal através da apresentação de aspectos teóricos e discussão de cases. A análise traz ainda aspectos que são objeto do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado. Visa ainda propiciar maior familiaridade com o Licenciamento Ambiental para estudantes, advogados recém-formados e profissionais da área, que não têm formação jurídica.


Programação

Aula 1 – Histórico do licenciamento ambiental e principais normas sobre licenciamento

Aula 2 – Atividades Sujeitas ao Licenciamento. Tipos de Licença Ambiental. Etapas e Procedimentos. Renovação de Licença. Condicionantes. Competência para o licenciamento.

Aula 3 –Estudos Ambientais. Audiências Públicas. Compensações ambientais. Interveniência no licenciamento (responsabilidades, interface com outros órgãos, espaços protegidos e populações tradicionais).

Aula 4 – Projeto de Lei Geral do Licenciamento

Data e hora

22 FEV 2021
19h30 às 21h30

Data de término

25 FEV 2021

Local

Portal do aluno do site da ESA

Carga Horária

8h

Valor

R$ 250

Mais informações

(21) 3828-0192 / [email protected]

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