Inventário Judicial - Aula ao vivo online
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aulas online ao vivo
Dias 10, 17, 24 e 31 de agosto de 2020
Segundas-feiras – das 9h30 às 11h30

Professora
Sylvia Drummond

Objetivo do curso
O curso tem por objetivo a ampliação da capacitação para melhor exercício da advocacia. Por meio de aulas vibrantes e inovadoras, você irá se confrontar com dois tipos de abordagem: a expositiva, em que são analisadas as vertentes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, e a prática, com a explanação dos trâmites processuais concernentes.

Programação
1ª aula – 10/08
Inventario judicial e extrajudicial. Cabimento. Do caráter privado do inventário. Inventário com testamento. Do procedimento de cumprimento de testamento. Possibilidade de alteração do procedimento sucessório, o negócio processual. Inventário negativo. Competência. Prazo para abertura. Questões que dependem de prova não documental. O administrador provisório.

2ª aula – 17/08
Requerimento de abertura do inventário. Da caracterização da litispendência. Do inventariante e suas atribuições. Da assinatura do termo. Do abandono no inventário. Das primeiras declarações.

3ª aula – 24/08
Do arrolamento sumário e do arrolamento comum. Do procedimento do inventário. Da citação e das impugnações. Do acolhimento da impugnação. Dos encargos do inventariante. Da remoção do inventariante. Do herdeiro preterido.

4ª aula – 31/08
Do inventário cumulativo, regras no CPC/2015. Das tutelas provisórias no inventário. Da antecipação do direito de uso e fruição. Ação rescisória de partilha e ação de petição de herança: diferenciação necessária. Regras para a fixação de partilha: 648 do CPC. Da partilha e do pagamento das dívidas.