Realização: OAB/Niterói Inscrições [email protected] Realização Comissão Especial de Direito Militar Comissão Especial de Estudos Previdenciários para Servidores Públicos Escola Superior de Advocacia Organizadores Fabiane Andrade Regina Russel Júnior Rodrigues Mediadoras Juliana Melo Fabiana Carneiro GIselle Silva Monique Vieira Abertura Pedro Gomes - presidente da OAB/Niterói Rodolfo Kronemberg - juiz federal Palestras Benefícios por incapacidade de acordo com a Lei 14.331/2022 Bruno Marinho Sindicância em pensão militar Fábio Correia Reforma da previdência para os servidores públicos da União Cristiane Mussi A proteção social do trans Annelise Dias Sistema de proteção social dos militares das forças armadas Fabiane Andrade Sistema de proteção social dos militares das forças auxiliares Jeoás Santos Aspectos gerais do BPC/LOAS Rosana Figueiredo Aposentadoria da pessoa com deficiência Liana Ferreira Pensão militar nas forças armadas Martha Abrahão A apuração da cota-parte da pensão militar Maurício Fariña CTC para os regimes previdenciários Edifrance Souza A reforma por incapacidade do militar temporário à luz da nova Lei 13.954/19 Roberto Kayat Aposentadoria e pensão do servidor público do Município de Niterói Reginal Russel Migração do regime próprio de previdência social da união para o regime de previdência complementar Suzani Ferraro Reforma da previdência no Estado do Rio de Janeiro Sergio Aureliano Obs: serão concedidas até 8h de estágio pela OAB/Niterói para estudantes de Direito participantes do evento Data e hora 04/08/2022 9h às 17h30 Data de término 04/08/2022 Local OAB/NiteróiAv. Amaral Peixoto, 507/11º andar Valor Gratuito