Realização: Comissão de Garantismo Jurídico Processual da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h - Abertura 9h15 - A importância da primeira Comissão de Garantismo Processual do Brasil Convidado Luiz Calixto Sandes - presidente da Comissão de Garantismo Processual da OABRJ 9h30 - Introdução ao Garantismo Processual Convidado Glauco Gumerato Ramos 10h20 - A Constitucionalística Garantística Convidado Eduardo José da Fonseca Costa 11h10 - Da Teoria Geral do Processo à Teoria Unitária do Processo Convidado Igor Ratz 12h - Encerramento da manhã 13h30 - Processo Estrutural Convidados Evie Malafaia Marcelo Almeida 14h10 - Poderes do juiz e o Supremo Tribunal Federal Convidada Lilian Carzola 14h50 - A prova de ofício e o ônus da prova Convidado Fernando Gama 15h30 - O retorno ao Positivismo Jurídico Convidado Fábio Luiz Gomes 16h10 - Juízo de garantias Convidado Thiago Jordace 16h50 - Encerramento Convidado Luiz Calixto Sandes Data e hora 17/11/2022 9h às 17h Data de término 17/11/2022 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito