27/01/2021 - 13:02 | última atualização em 27/01/2021 - 15:41

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ESG e Responsabilidade dos Administradores - aula online ao vivo

Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aulas online ao vivo
Dias 02, 04, 09 e 11 de março de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h30


Coordenadora
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OAB/RJ


Professora
Luciana Vianna Pereira - advogada, atuante nas áreas de Direito Ambiental, Societário e Seguros, há mais de 15 anos. Mestranda em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, pós graduada em Direito Ambiental e em Gestão Ambiental. Membro da CDA-OABRJ e da UBAA.


Objetivo do curso
O ESG, sigla que significa “Ambiental, Social e Governança”, pode ser entendido como um novo critério de avaliação empresarial. Esse novo critério vem tendo sua aplicação ampliada diariamente desde o início de 2020 e a tendência é que o tema continue a pautar as decisões de fundos de investimento, bancos, seguradoras e grandes empresas ao longo de 2021 e daí para a frente. Em 2020, o Relatório do Fórum Econômico Mundial, pela primeira vez trouxe mais itens ambientais do que puramente econômicos, como preocupações a serem priorizadas pelas empresas. Em janeiro de 2021, publicou um White Paper para abordar a migração do sistema de balanços financeiros, para um balanço de valores e impactos. Essa tendência impacta diretamente a forma como os Administradores atuam, se remuneram, são avaliados. E impacta diretamente também a apuração de sua responsabilidade perante sócios e terceiros. O Curso ESG e Responsabilidade dos Administradores pretende esclarecer os principais conceitos relacionados à adoção dos aspectos de governança, meio ambiente e social para a vida empresarial e o dia a dia da alta administração. Com o curso, o aluno conseguirá analisar os aspectos jurídicos da gestão voltada ao mercado ESG, e assessorar melhor a Alta Administração das empresas sobre as consequências jurídicas da adoção ou não de critérios ESG, bem como sobre as consequências de descumprimento das normas relacionadas a essa nova realidade.


A quem o curso se destina
Advogados, estudantes de Direito e Advogados internos de empresas, Advogados consultores que atuem para empresas e seus administradores, Estudantes que queiram atuar no mercado ESG, e Administradores de pequenas, médias e grandes empresas que queiram compreender um pouco mais sobre o mercado ESG e como ele afeta e afetará o dia-a-dia empresarial e a sua responsabilidade perante a empresa, os sócios e terceiros.


Programação

Encontro 1: Sustentabilidade, ESG e a Empresa
O que será abordado:
1 - De onde surgiu o ESG?
2 - Relação entre Sustentabilidade, ODS e ESG.
3 - Quem são os principais atores do ESG?
4 - ESG e o Mercado Financeiro
5 - ESG e o Mercado Bancário
6 - ESG e o Mercado Segurador
7 - ESG e a Empresa (de grande, médio e pequeno portes)
8 - A alta administração das empresas e o ESG
9 - Cultura empresarial, relatórios de gestão, cultura do mercado consumidor

Encontro 2: Governança, Compliance e Impactos sociais
O que será abordado:
1 - Governança Corporativa e Responsabilidade dos Administradores
2 - Sócios administradores e Administradores independentes
3 - Shareholders e Stakeholders
4 - Relação e Conflitos entre a Administração e os Shareholders e Stakeholders
5 - A CVM, os níveis de governança da Bolsa de Valores
6 - O compliance e a governança corporativa
7 - Leis Anti-Corrupção
8 - Medindo o nível de compliance de empresas e as “due diligences” de compliance
9 - Impactos sociais
9.1 – Empregados
9.2 - Terceirizados
9.3 - Comunidade
9.4 - Vizinhança
10- Diversidade e inclusão – o que significa exatamente
11 - Como medir aspectos sociais?
12 - Fundos sociais
13 - Relatórios de gestão e responsabilidade societária dos Administradores

Encontro 3 - Meio Ambiente e Gestão Empresarial
O que será abordado:
1 - Meio Ambiente – o que significa pensar em meio ambiente na vida empresarial?
2 - Impactos positivos e negativos ao ambiente
3 - Administradores e meio ambiente – Conselho de Administração e Diretoria especializadas?
4 - Medição e precificação dos impactos ambientais nos Relatórios de Gestão
4.1 - O clima
4.2 - A biodiversidade
4.3 - Outros temas, como resíduos, áreas contaminadas
5 - Órgãos de controle societário e meio ambiente
5.1 - CVM e os Fundos e Gestores de Fundos
5.2 - BACEN e as Instituições Financeiras
5.3 - SUSEP e as Seguradoras
6 - Títulos verdes e títulos ESG: como o mercado promove a mudança?
7 - Auto-regulação: certificações, medições e relatórios

Encontro 4 - Responsabilidade dos Administradores frente ao novo mercado ESG
O que será abordado:
1 - Responsabilidade dos Administradores – três esferas de responsabilidade
1.1 - Responsabilidade civil
1.2 - Responsabilidade administrativa – a CVM e o meio ambiente
1.3 - Responsabilidade penal
2 - O que diz a legislação e como se comporta a jurisprudência.
3 - Como os conceitos Ambiental, Social e Governança se inter-relacionam na atuação dos Administradores
4 - Aplicando o conhecimento aprendido e sessão tira-dúvidas

Data e hora

02/03/2021 19h30 às 21h30

Data de término

11/03/2021

Local

Portal do aluno do site da ESA

Carga Horária

8h

Valor

R$ 250

Mais informações

(21) 3828-0192 / [email protected]

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