Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivoDias 02, 04, 09 e 11 de março de 2021Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 21h30CoordenadoraCristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental da ESA da OAB/RJProfessoraLuciana Vianna Pereira - advogada, atuante nas áreas de Direito Ambiental, Societário e Seguros, há mais de 15 anos. Mestranda em Direito, pela Universidade Autónoma de Lisboa, pós graduada em Direito Ambiental e em Gestão Ambiental. Membro da CDA-OABRJ e da UBAA.Objetivo do cursoO ESG, sigla que significa “Ambiental, Social e Governança”, pode ser entendido como um novo critério de avaliação empresarial. Esse novo critério vem tendo sua aplicação ampliada diariamente desde o início de 2020 e a tendência é que o tema continue a pautar as decisões de fundos de investimento, bancos, seguradoras e grandes empresas ao longo de 2021 e daí para a frente. Em 2020, o Relatório do Fórum Econômico Mundial, pela primeira vez trouxe mais itens ambientais do que puramente econômicos, como preocupações a serem priorizadas pelas empresas. Em janeiro de 2021, publicou um White Paper para abordar a migração do sistema de balanços financeiros, para um balanço de valores e impactos. Essa tendência impacta diretamente a forma como os Administradores atuam, se remuneram, são avaliados. E impacta diretamente também a apuração de sua responsabilidade perante sócios e terceiros. O Curso ESG e Responsabilidade dos Administradores pretende esclarecer os principais conceitos relacionados à adoção dos aspectos de governança, meio ambiente e social para a vida empresarial e o dia a dia da alta administração. Com o curso, o aluno conseguirá analisar os aspectos jurídicos da gestão voltada ao mercado ESG, e assessorar melhor a Alta Administração das empresas sobre as consequências jurídicas da adoção ou não de critérios ESG, bem como sobre as consequências de descumprimento das normas relacionadas a essa nova realidade.A quem o curso se destinaAdvogados, estudantes de Direito e Advogados internos de empresas, Advogados consultores que atuem para empresas e seus administradores, Estudantes que queiram atuar no mercado ESG, e Administradores de pequenas, médias e grandes empresas que queiram compreender um pouco mais sobre o mercado ESG e como ele afeta e afetará o dia-a-dia empresarial e a sua responsabilidade perante a empresa, os sócios e terceiros.ProgramaçãoEncontro 1: Sustentabilidade, ESG e a EmpresaO que será abordado:1 - De onde surgiu o ESG?2 - Relação entre Sustentabilidade, ODS e ESG.3 - Quem são os principais atores do ESG?4 - ESG e o Mercado Financeiro5 - ESG e o Mercado Bancário6 - ESG e o Mercado Segurador7 - ESG e a Empresa (de grande, médio e pequeno portes)8 - A alta administração das empresas e o ESG9 - Cultura empresarial, relatórios de gestão, cultura do mercado consumidorEncontro 2: Governança, Compliance e Impactos sociaisO que será abordado:1 - Governança Corporativa e Responsabilidade dos Administradores2 - Sócios administradores e Administradores independentes3 - Shareholders e Stakeholders4 - Relação e Conflitos entre a Administração e os Shareholders e Stakeholders5 - A CVM, os níveis de governança da Bolsa de Valores6 - O compliance e a governança corporativa7 - Leis Anti-Corrupção8 - Medindo o nível de compliance de empresas e as “due diligences” de compliance9 - Impactos sociais9.1 – Empregados9.2 - Terceirizados9.3 - Comunidade9.4 - Vizinhança10- Diversidade e inclusão – o que significa exatamente11 - Como medir aspectos sociais?12 - Fundos sociais13 - Relatórios de gestão e responsabilidade societária dos AdministradoresEncontro 3 - Meio Ambiente e Gestão EmpresarialO que será abordado:1 - Meio Ambiente – o que significa pensar em meio ambiente na vida empresarial?2 - Impactos positivos e negativos ao ambiente3 - Administradores e meio ambiente – Conselho de Administração e Diretoria especializadas?4 - Medição e precificação dos impactos ambientais nos Relatórios de Gestão4.1 - O clima4.2 - A biodiversidade4.3 - Outros temas, como resíduos, áreas contaminadas5 - Órgãos de controle societário e meio ambiente5.1 - CVM e os Fundos e Gestores de Fundos5.2 - BACEN e as Instituições Financeiras5.3 - SUSEP e as Seguradoras6 - Títulos verdes e títulos ESG: como o mercado promove a mudança?7 - Auto-regulação: certificações, medições e relatóriosEncontro 4 - Responsabilidade dos Administradores frente ao novo mercado ESGO que será abordado:1 - Responsabilidade dos Administradores – três esferas de responsabilidade1.1 - Responsabilidade civil1.2 - Responsabilidade administrativa – a CVM e o meio ambiente1.3 - Responsabilidade penal2 - O que diz a legislação e como se comporta a jurisprudência.3 - Como os conceitos Ambiental, Social e Governança se inter-relacionam na atuação dos Administradores4 - Aplicando o conhecimento aprendido e sessão tira-dúvidas Data e hora 02/03/2021 19h30 às 21h30 Data de término 11/03/2021 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 8h Valor R$ 250 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se