Aulas online AO VIVO
Dias 05, 10, 12, 19 e 24 de junho de 2020
Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenador
Rodrigo Dias de Pinho Gomes - coordenador de Direito e Tecnologia da ESA-OAB/RJ

Professores
Estela Aranha, Priscilla Silva, Rodrigo Dias de Pinho Gomes, Walter Capanema e William Rocha

Programação

Aula 01
05/08 - Lei Geral de Proteção de Dados
Privacidade e proteção de dados pessoais. Direitos do titular. Princípios das atividade de tratamento de dados pessoais. Privacy by Design e Privacy by Default.
Prof. Rodrigo Dias de Pinho Gomes.

Aula 02
10/08 - O encarregado pelo tratamento de dados pessoais na LGPD e na GDPR.
Atribuições, características, requisitos e responsabilidades no exercício da função. Análise do encarregado na GDPR.
Prof. William Rocha.

Aula 03
12/08 - Encarregado em ação
Programas de implementação. Mapeamento de dados. Análise de termos de uso, contratos e instrumentos legais de acordo com a LGPD.
Profª Priscilla Silva.

Aula 04
19/08 - Encarregado em ação
Relatório de impacto à proteção de dados pessoais. LIA (legitimate interest assessment). Sanções administrativas e Regime de responsabilidade dos agentes de tratamento na LGPD.
Profª. Estela Aranha.

Aula 05
24/08 - Segurança da informação
Programa de Governança de dados pessoais. Segurança da informação. Plano de crise em caso de vazamentos. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Prof. Walter Capanema.