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Conflito Federativo: Direito municipal constitucional - Aula online ao vivo
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aulas online AO VIVO
Dias 18, 23, 25 e 30 de junho e 02, 07, 09 e 14 de julho de 2020
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h


Coordenador
Leonardo Rocha - coordenador de Direito Urbanístico da ESA OABRJ


Professor
Daniel Falcão - advogado, Cientista Social, Parecerista e Palestrante, professor doutor da Escola de Direito e Administração de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDAB/IDP), coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do IDP, doutor e mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), pós-graduado em Marketing Político e Propaganda Eleitoral pela ECA/USP, graduado em Direito pela FD/USP e em Ciências Sociais pela FFLCH/USP, foi professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), assessor no STJ, TST e na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Membro-fundador da Abradep - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro do Ibrade – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral. Coautor do livro "Direito Eleitoral Digital", editado pela Revista dos Tribunais.


Programação
Introdução ao Direito Municipal
Evolução Histórica
Organização do Município
Autonomia do Município
Poderes do Município
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder de Polícia Municipal
Competência Legislativa dos Municípios
Estudos de Casos com decisões judiciais dos TJs e do STF
Competência Material dos Municípios
Estudos de Casos com decisões judiciais dos TJs e do STF

Data e hora

18 JUN 2020
19h às 20h

Data de término

14 JUL 2020

Local

Portal do aluno do site da ESA

Carga Horária

8h

Valor

R$170

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