Atualização em Improbidade Administrativa - aulas ao vivo e gravadas

Curso online ao vivo e gravado
Dias 31 de outubro e 07, 09, 16, 21, 23, 28 e 30 de novembro e 05, 07, 12 e 14 de dezembro de 2022
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Thais Marçal – coordenadora de Direito Público da ESA da OABRJ

Leonardo Rocha – coordenador adjunto de Direito Público da ESA da OABRJ

Professor(a)
Ana Paula Ávila, Arícia Fernandes, Betina Treiger Grupenmacher, Consuelo Yoshida, Dinorá Grotti, Heloisa Helena Godinho, Irene Nohara, Juliana Palma, Rita Tourinho, Tereza Arruda Alvim, Thaís Marçal, Vera Monteiro.

Objetivo do curso
Atualização em Improbidade Administrativa

Área do Direito
Direito Administrativo

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação

Data: 31/10 (segunda)
Tema: Improbidade administrativa nas contratações públicas
Professora:
Odete Medauar
Professora Titular de Direito Administrativo da USP
Doutora e Mestre pela USP
Doutoranda e Mestre pela USP

Data: 7/11 (segunda)
Tema: Prescrição nas ações de improbidade administrativa
Professora: Ana Maria Barata (Advogada)

Data: 9/11 (quarta)
Tema: Retroatividade nas ações de improbidade administrativa
Professora: Fernanda Fritoli
Doutoranda e Mestre pela PUC-SP.
Advogada

Data: 16/11 (quarta)
Tema: Elementos subjetivos nas ações de improbidade administrativa
Professora:
Rita Tourinho
Promotora de Justiça do MPBA
Professora assistente de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia
Doutoranda em Direito pela UFBA

Data: 21/11 (segunda)
Tema: Quantificação do dano pelo Tribunal de Contas
Professora: Heloisa Helena Godinho
Conselheira do TCEGO
Mestre pelo IDP

Data: 23/11 (quarta)
Tema: Compliance e Improbidade Administrativa
Palestrante:
Ana Paula Ávila
Professora Titular de Direito Constitucional e Direito Econômico da UniRitter
Doutora pela UFGRS
Advogada

Data: 28/11 (segunda)
Tema: Improbidade Administrativa nas estatais
Professora: Christianne Stroppa
Professora da PUCSP.
Doutora e Mestre pela PUCSP
Assessora no TCMSP

Data: 30/11 (quarta)
Tema: Improbidade administrativa em matéria tributária
Professora: Betina Treiger Grupenmacher
Professora Titular de Direito Tributário da UFPR
Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa
Advogada

5/12 (segunda)
Tema: Improbidade urbanística
Professora: Arícia Fernandes
Procuradora do Município do Rio de Janeiro
Professora-Adjunta de Direito e Membro Permanente do Programa de Pós-Graduação PPGDir da UERJ
Pós-doutora em Direito Público pela Université Paris I - Panthéon-Sorbonne

Data: 7/12 (quarta)
Tema: Improbidade administrativa em matéria ambiental
Professora: Consuelo Yoshida
Desembargadora do TRF 3
Professora da PUC-SP
Doutora e Mestre pela PUC-SP

Data: 12/12 (segunda)
Tema: Acordos nas ações de Improbidade Administrativa
Professora: Juliana Palma
Professora da FGVSP
Doutora e Mestre pela USP

Data: 14/12 (quarta)
Tema: Desafios da nova Lei de Improbidade Administrativa
Thaís Marçal