Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivoDias 01, 08, 15, 22 e 29 de março e 05, 12, 19 e 26 de abril e 03, 10, 17, 24 e 31 de maio e 07 e 14 de junho de 2021Segundas-feiras – das 18h30 às 20hCoordenadorFelipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJProfessoresAlex Mendonça, Bianca Xavier, Carlos Alexandre Campos, Fábio Artigas Grillo, Fábio Fraga, Felipe Renault, Gisele Bossa, Gustavo Brigagão, Luis Eduardo Shoueri, Marco Antonio Rodrigues, Micaela Dutra, Raissa Almeida, Renata Bilhim, Tacio Lacerda Gama, Valter Lobato.Objetivo do cursoApresentar uma abordagem técnica, prática e jurisprudencial acerca dos temas que permeiam o Direito Tributário. Unindo a teoria e a prática, discutindo os temas sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ.ProgramaçãoAula 1 – Estrutura constitucional tributária e limitações ao poder de tributarAula 2 – Normas tributárias: vigência e aplicaçãoAula 3 – Interpretação e tributaçãoAula 4 – Obrigação tributáriaAula 5 - Obrigação principal e acessóriaAula 6 – Lançamento do crédito tributárioAula 7 – Suspensão do crédito tributárioAula 8 - Responsabilidade tributáriaAula 9 – Extinção e exclusão do crédito tributárioAula 10 – Administração tributária: garantias e privilégiosAula 11 – Processo Tributário, Teoria dos Precedentes e JurisprudênciaAula 12 – Processo Administrativo FiscalAula 13 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executadoAula 14 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executadoAula 15 – Temas Processuais Tributários - Teoria da NulidadeAula 16 – Ações Tributárias do Contribuinte Data e hora 01/03/2021 18h30 às 20h Data de término 14/06/2021 Local Portal do aluno do site da ESA Carga Horária 24h Valor R$ 474, pgto até 6x – até dia 20/02 o valor será de R$ 294 Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se