Aulas online AO VIVO
Dias 21 de julho a 03 de novembro de 2020
Terças-feiras – das 18h30 às 20h30

Coordenadores
Felipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJ
Raíssa de Almeida Lima Pereira - coordenadora adjunta de Direito Tributário da ESA OABRJ
Romero Lobão Soares - coordenador adjunto de Direito Tributário da ESA OABRJ

Objetivo do curso
Apresentar uma abordagem técnica, prática e jurisprudencial acerca dos temas que permeiam o Direito Tributário. Unindo a teoria e a prática, discutindo os temas sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ.

Programação
Aula 1 – Estrutura constitucional tributária e limitações ao poder de tributar
Aula 2 – Normas tributárias: vigência e aplicação
Aula 3 – Interpretação e tributação
Aula 4 – Obrigação tributária
Aula 5 – Responsabilidade tributária
Aula 6 – Lançamento do crédito tributário
Aula 7 – Suspensão do crédito tributário
Aula 8 – Extinção e exclusão do crédito tributário
Aula 9 – Extinção e exclusão do crédito tributário
Aula 10 – Administração tributária: garantias e privilégios
Aula 11 – Teoria geral das execuções fiscais
Aula 12 – Prescrição intercorrente
Aula 13 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executado
Aula 14 – Execução Fiscal e meios de defesa do contribuinte executado
Aula 15 – Ações Tributárias do Contribuinte
Aula 16 – Ações Tributárias do Contribuinte