Atualização em Direito Público (Improbidade Administrativa) - aula online ao vivo

Aula online ao vivo
Dias 10, 17, 24 e 31 de julho, 7, 14, 21, 28 de agosto, 4, 11, 18, 25 de setembro e 2, 9 e 16 de outubro de 2020
Sextas-feiras – das 10h às 11h30

Coordenadora
Thaís Marçal - coordenadora acadêmica da ESA OABRJ

Professores
Alice Vononoff, André Uryn, Antônio Nóbrega, Emerson Garcia, Fabrício Bastos, Francisco Zardo, Glaucia Rodrigues, Jessé Torres Pereira Junior, José Roberto Pimenta, Juliana Palma, Leonardo Rocha, Rafael Oliveira, Rodrigo Zambão, Thaís Marçal, Vanessa Siqueira

Programação

Aula 1 (10/7)
Tema: Noções preliminares de Direito Sancionador: noções gerais e principiologia
Professora: Marcio Reis - Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Advogado

Aula 2 (17/7)
Tema: Legitimidade ativa e passiva nas ações de improbidade administrativa
Professor: Emerson Garcia - Promotor do MP-RJ, Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Coautor do livro “Improbidade Administrativa” publicado pela editora Saraiva, dentre outras obras.

Aula 3 (24/7)
Tema: Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
Professor: Rafael Oliveira - Procurador do Município do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Administrativo do IBMEC RJ, Pós-Doutor pela Fordham Law School, Autor do “Curso de Direito Administrativo” publicado pela editora GEN, dentre outras diversas obras, Arbitro no CBMA, Advogado

Aula 4 (31/7)
Tema: Prescrição nas ações de improbidade administrativa
Professor: José Roberto Pimenta - Procurador da República, Professor da PUC-SP, Mestre e Doutor pela PUC-SP, Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Autor do livro “Improbidade administrativa e sua autonomia constitucional” publicado pela editora Fórum, dentre outras obras.

Aula 5 (7/8)
Tema: Dos Atos de Improbidade Administrativa que Causam Prejuízo ao Erário
Professor: Anderson Pedra - Procurador do Estado do Espírito Santo, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra, Advogado

Aula 6 (14/8)
Tema: Dos Atos de Improbidade Administrativa que Importam Enriquecimento Ilícito
Professor: Rodrigo Zambão - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Ex-Assessor de Ministro no STF,
Mestre em Direito Público pela UERJ, Advogado

Aula 7 (21/8)
Tema: Improbidade Urbanística
Professor: Leonardo Rocha - Procurador da UERJ, Coordenador de Direito Urbanístico da ESA OABRJ, Membro do TJD, Advogado

Aula 8 (28/8)
Tema: Improbidade Administrativa em matéria financeira e tributária
Professora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ, Mestre pela UERJ, Autora do livro “Temas de Direito Público” publicado pela editora Lumen Juris, dentre outras obras, Editora-chefe da Revista Digital da ESA OAB-RJ, Membro do Fórum Permanente de Probidade Administrativa e Transparência Pública da EMERJ, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Árbitra no CBMA, CAMES e CAMESC, Advogada

Aula 9 (4/9)
Tema: Do Procedimento especial das ações de improbidade administrativa
Professor: Fabrício Bastos - Promotor do MPRJ, Mestre pela Universidade Degli Studi Di Roma Tor Vergata, Autor da obra “Curso de Processo Coletivo” publicado pela editora Foco

Aula 10 (11/9)
Tema: Acordo de leniência em improbidade administrativa
Professor: André Uryn - Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mestre pela FGV Direito RIO, Autor do livro “O limite de valor da alteração qualitativa do contrato de obra pública” publicado pela editora Lumen Juris, Advogado

Aula 11 (18/9)
Tema: Das penas e dosimetria nas ações de improbidade administrativa
Professor: Francisco Zardo - Mestre pela Universidade Federal do Paraná, Autor do livro “Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos” publicado pela editora Revista dos Tribunais, Coordenador de Direito Público da ESA PR, Vice-Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Diretor do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), Advogado

Aula  12 (25/9)
Tema: Processo Administrativo de Responsabilização (PAR)
Professor: Antônio Nóbrega - Ex-Corregedor Geral da União (CGU), Ex-Conselheiro do COAF, Assessor Especial da CGE-RJ, Advogado

Aula 13 (2/10)
Tema: Acordos substitutivos de sanção
Professora: Juliana Palma - Professora da FGV Direito SP, Doutora e mestre pela USP, LLM pela Yale Law School

Aula 14 (9/10)
Tema: Compliance
Professora: Thaís Marçal - Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ, Mestre pela UERJ, Autora do livro “Temas de Direito Público” publicado pela editora Lumen Juris, dentre outras obras, Editora-chefe da Revista Digital da ESA OAB-RJ, Membro do Fórum Permanente de Probidade Administrativa e Transparência Pública da EMERJ, Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN), Árbitra no CBMA, CAMES e CAMESC, Advogada

Aula 15 (16/10)
Tema: Aula de encerramento
Professor: Jessé Torres Pereira Junior - Desembargador o TJRJ, Professor convidado da FGV Direito RIO, Coordenador da especialização lato sensu em Direito Administrativo da EMERJ, Membro honorário do IAB, Autor de diversas obras, dentre elas “Comentários à Lei de Licitações e Contratações da Administração Pública” publicada pela editora Renovar.