18/07/2022 - 14:56

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Ampliação do Estatuto da Pessoa com Deficiência

Realização: OABRJ

Organização

Genilton Castilho

André Maia


Apoio

Unig

Caarj

Departamento de Documentação e Pesquisa da OABRJ


Temas

Inclusão (Lei nº 13.146/2015)

Visão monocular como deficiência sensorial (Lei nº 14.126/2021)

Aposentadoria (Lei Complementar nº 142/2013, Regulamentando o § 1º do art. 201 da Constituição Federal) 


Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Peterson Barroso - presidente do IMB e desembargador do TJRJ


Palestrantes 

Cláudia Valéria Bastos Fernandes - juíza federal do TRF2 

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ e presidente da Comissão de Celeridade Processual 

Cláudio Joaquim - mestre em Novas Tecnologias Digitais na Educação; pós-graduado: em Psicopedagogia; em Gestão Escolar e Coordenação Pedagógica


Participação Especial 

Geraldo Nogueira - fundador e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OABRJ (CDPD) e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJRJ (Comai) 

Data e hora

24/08/2022 13h às 16h

Data de término

24/08/2022

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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