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02/05/2016 – 10h33 | última atualização em 02/05/2016 – 14h11

Colégio discute relações de trabalho na modernidade

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
No encerramento do I Colégio de Presidentes de Subseções do triênio, no domingo, 1º de maio, o desembargador do TRT Leonardo Dias Borges falou sobre as relações de trabalho na modernidade.
 
Em um breve histórico, ele lembrou que em 1º de Maio de 1886, um grupo de trabalhadores em Chicago, nos Estados Unidos, se mobilizou para lutar por melhoria das condições da jornada de trabalho. A paralisação não foi bem recebida e os trabalhadores que estavam na liderança do movimento foram levados à forca. Três anos depois, a data foi lembrada e estabeleceu-se 1º de Maio como o Dia do Trabalho.

Trazendo a discussão para os dias atuais, o desembargador defendeu que a relação de emprego como conhecemos atualmente não vai se manter por muito tempo e citou alguns exemplos, como o Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e pretende estender a terceirização para as atividades fins. Borges destacou que o Artigo 7º da Constituição Federal estabelece a cláusula de não retrocesso social. “Os direitos conquistados pelos trabalhadores não podem retroceder”, lembrou. ´
 
 Leonardo Borges, Ricardo Menezes e Fábio Nogueira | Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliarSegundo Borges, as mudanças sociais vêm mudando também a Justiça do Trabalho. O presidente da subseção de Campos, Humberto Samyn, questionou a suplementação da inovação sobre a tradição nos ambientes de trabalho e como isso vai influenciar o dia a dia dos advogados. Borges reforçou que a relação de emprego como existe atualmente deve acabar. “Hoje, a Justiça Trabalhista está sendo preparada para essa mudança, já que julga questões tributárias, o que não tem nada a ver com relação de emprego. O mundo está mudando, precisamos nos adaptar”.
 
Veja a cobertura completa
A constitucionalização do Direito do Trabalho foi levantada pelo palestrante e debatida pelo presidente da OAB/Valença, Fábio dos Anjos, que também questionou a adoção do novo Código de Processo Civil pela Justiça do Trabalho. Sobre a constitucionalização, Borges ressaltou que o trabalho do advogado está cada vez mais complexo e o uso da Constituição, principalmente com a Carta de 1988, é cada vez mais frequente e necessário.

Sobre o CPC, Borges defende que existe uma dificuldade de adaptação na Justiça do Trabalho, mas alguns pontos, como os prazos em dias úteis e as férias, são bastante benéficos tanto para advogados quanto para os jurisdicionados. “Muitos dispositivos são aplicáveis. É preciso cobrança da advocacia nesse sentido”, sugeriu. O procurador-geral da Seccional, Fábio Nogueira, afirmou que OAB/RJ vai oficiar novamente ao TRT sobre as férias no período explicitado pelo CPC, já que teve o pedido negado antes da vigência do novo código.
Borges concluiu a palestra pedindo união entre a advocacia e o judiciário. “Nada vai dar certo se não andarmos de mãos dadas”.
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