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29/04/2016 – 21h12 | última atualização em 02/05/2016 – 14h24

Colégio de Presidentes: Expansão de serviços da OAB/RJ pauta discussão

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
O ciclo inicial de palestras do primeiro Colégio de Presidentes de Subseção do triênio 2016-2018 aconteceu na manhã desta sexta-feira, dia 29, em Resende. O encontro começou na noite de quinta-feira e vai até domingo. Primeira palestrante do dia, a diretora de inclusão digital e secretária-geral adjunta da OAB/RJ, Ana Amelia Menna Barreto, falou sobre as dificuldades que os advogados enfrentam em relação ao peticionamento eletrônico, principalmente no interior do estado.

Para diminuir esses problemas, ela explicou que a diretoria vai organizar a Caravana Fique Digital, projeto que, além da Certificação itinerante, vai promover cursos de capacitação nas subseções, seguindo o calendário do Tribunal de Justiça (TJ) na implantação do processo eletrônico nas comarcas. “Temos que aprofundar as nossas ações e expandi-las para o interior”, disse.

Além da capacitação presencial, Ana Amelia apresentou aos presidentes o painel Fique Digital, área do site da OAB/RJ que concentra as informações sobre peticionamento eletrônico e falou sobre os cursos e palestras online, pelo canal da OAB/RJ no YouTube. “Nós temos que usar a tecnologia da melhor forma possível. Hoje é imprescindível que o advogado saiba peticionar eletronicamente. Caso contrário, ele não vai conseguir trabalhar”, pontuou.

Comissões e Procuradoria

Acumulando a função com a coordenação das comissões temáticas da Seccional, o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira, abordou a ligação entre as duas frentes de atuação. O número de comissões passou de 53 para 92 de 2013 até este ano e mais de 3300 pessoas estão envolvidas nesse trabalho. Em 2014, as comissões organizaram 294 eventos; já em 2015, foram realizados 584.

Segundo Fábio, a promoção de eventos é imprescindível, mas não é a única função das comissões. “Hoje temos 92 presidentes capacitados para falar em nome da OAB”, frisou. Para ele, comissões devem procurar facilitar a vida do advogado e isso deve ser levado em consideração pelas subseções ao criá-las. “É preciso estabelecer o que é importante para os profissionais da sua região. As necessidades são diferentes em cada comarca”, avaliou.

Em relação à capacitação, Fábio acredita que as palestras promovidas pelas comissões instrumentalizam o advogado, que sai da universidade com algumas deficiências e precisa de especialização. “Precisamos de colegas efetivamente preparados para o mercado de trabalho”, defendeu.
 
Fábio Nogueira, ao lado de Carlos André Pedrazzi | Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliarFábio assumiu a procuradoria no início deste ano, e afirmou que os pleitos das subseções são prioridade. Por isso, o trabalho está sendo realizado em conjunto com o Departamento de Apoio às Subseções (DAS) e a Comissão de Prerrogativas.

Ele apontou algumas vitórias nos quatro meses de atuação no setor, como a mudança da sede do IV Juizado Especial Cível de um local totalmente sem estrutura no Catete, zona sul do Rio de Janeiro, para o prédio central do TJ. “Mas ainda há muito a ser feito. Em Itaboraí, por exemplo, a permanência da Justiça Federal [no local onde o órgão funciona atualmente], que deveria ser momentânea, já completa quatro anos. Oficiamos novamente aos responsáveis para que o problema seja solucionado”, disse.

Ética e Disciplina

“Não queremos punir advogados. Queremos nos transformar em um órgão defensor da cultura ética, para que não existam advogados para serem punidos”, defendeu o membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RJ Antônio Ricardo Corrêa sobre a atuação no grupo. Ele afirmou que, além de julgar os atuais sete mil processos disciplinares na Seccional, o ideal do TED é reduzir a entrada de novos processos e fortalecer as comissões das subseções na área.  

Para unificar os procedimentos nos tribunais das subseções, os presidentes receberam o Manual de Procedimentos Ético-Disciplinares. Além disso, um fórum permanente de discussão será criado para que boas práticas, experiências e precedentes sejam compartilhados. “O que alimenta a luta pelas prerrogativas é o respeito que a sociedade tem pela advocacia e isso passa pela ética e por uma conduta exemplar. Nós, como advogados, temos que ser defensores incansáveis dessa ideia”, defendeu Antônio Ricardo.

Memória

O Centro de Pesquisa e Documentação da OAB/RJ, criado em 1981, busca resgatar a história da advocacia no Rio de Janeiro. Aderson Bussinger, que também estava presente ao Colégio de Presidentes, é o diretor do centro e informou que está trabalhando para construir a memória da Seccional. “No próximo dia 5 de julho, treze subseções completam 50 anos de criação. Vamos comemorar a data resgatando a história dessas subseções e fazendo uma retrospectiva, em paralelo com a história de cada cidade, do estado do Rio e do Brasil”, afirmou.

O presidente da OAB/São Gonçalo - uma das que completam 50 anos em 2016 - , Eliano Enzo, afirmou que é responsabilidade dos presidentes das subseções cuidar para que a memória não se perca. Ele propôs que a Seccional destine um local para conservar as placas de inauguração, por exemplo, ao serem substituídas. Já o presidente da OAB/Nova Iguaçu, outra entre as treze, Jorge Rosember, concordou que é preciso cuidar melhor das placas, pois elas contam a história das unidades.
 
Além de Nova Iguaçu e São Gonçalo, as subseções de Duque de Caxias, Petrópolis, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Nova Friburgo, Miracema, Itaperuna, Campos e Teresópolis comemorarão meia década de existência neste ano. 

Caarj

Promover o bem estar dos advogados é a função da Caarj, segundo o presidente Marcello Oliveira, último palestrante da manhã desta sexta-feira. Ele traçou um histórico a respeito da atuação da entidade e ressaltou que o diálogo com as subseções vai estabelecer as prioridades das ações da Caixa. “Nosso papel é cuidar do advogado, garantir seu bem estar e sua qualidade de vida. Temos que pensar juntos em iniciativas que beneficiem os profissionais de cada região, pois existem particularidades”, observou, citando atividades como as trilhas ecológicas da Caarj no estado e também a cavalgada, realizada em Barra do Piraí.
 
Marcello reforçou também a importância de se estabelecerem convênios. “Os convênios representam a anuidade retornando para o advogado, em forma de serviços. Ajudaremos a concretizar mais deles nas subseções”, declarou.
 
Segundo ele, a ideia é que um aplicativo para celular seja lançado, reunindo todos os convênios da Caarj e facilitando o acesso para os colegas. “Nossa missão é cuidar do advogado da porta para fora de seu escritório, em seus momentos de lazer, de descanso e com a família, enquanto o advogado, como profissional, é responsabilidade da Ordem. Essa divisão é fundamental para que as duas entidades realizem bem seu trabalho”, reforçou.
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