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21/03/2014 – 13h49 | última atualização em 25/03/2014 – 17h58

Caravana chega a subseções da Região dos Lagos. Veja os pleitos

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Retomando a caravana pelo interior, o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz, esteve nesta quinta-feira, dia 20, na Região dos Lagos. Pela manhã, ele visitou a Subseção de Saquarema, e a principal questão levantada pelos advogados foi a situação dos advogados audiencistas. Para Felipe, a responsabilidade da situação passa por muitos pontos, mas não pode recair sobre os colegas que atuam recebendo por audiência. "A culpa passa, inclusive, pelo desrespeito que existe hoje em relação aos juizados especiais. Não podemos, no entanto, desamparar os profissionais que, muitas vezes por necessidade, se submetem a essas condições de trabalho", disse ele. 
 
Em Saquarema, a principal tema foi a situação dos advogados audiencistas
No encontro, o presidente da OAB/Saquarema, Miguel Saraiva, também pediu a colaboração da Seccional para a criação de um Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município. Segundo ele, o juiz responsável pela Vara do Trabalho de Araruama, Osvaldo Mesquita, sugeriu a medida e se colocou à disposição para ajudar. "Seria importante [o Posto Avançado]. Cinquenta por cento dos processos que tramitam em Araruama são de Saquarema", explicou. Na sequência, Felipe vistoriou as obras de ampliação da subseção. Nos fundos da sede, estão sendo construídos dois escritórios compartilhados, uma secretaria e um banheiro.
 
Durante a tarde, o presidente da OAB/RJ visitou os locais onde estavam sendo erguidos os novos fóruns de Iguaba Grande, que faz parte da OAB/São Pedro da Aldeia, e Arraial do Cabo, comarca pertencente à subseção de Cabo Frio. Iniciadas em 2010, as obras estão paralisadas há cerca de três anos e as construções, ambas em estado avançado, estão abandonadas. O descaso já havia sido denunciado pela Tribuna do Advogado há pouco mais de um ano (veja aqui a matéria). “De lá para cá, nada foi feito pelo Tribunal de Justiça. Vamos encaminhar um pedido de explicações, pedindo justificativas sobre o caso destes dois fóruns e o de Angra dos Reis. Os fóruns não são para servir ao advogado, mas para atender a população que precisa da Justiça”, afirmou Felipe.
 
Em Arraial do Cabo, o presidente da Subseção de Cabo Frio, Eisenhower Dias Mariano, convocou os colegas para uma manifestação em frente ao novo fórum, que contou com a presença de Felipe. O prédio, cercado por tapumes, já apresenta problemas estruturais, como infiltrações. Segundo Eisenhower, a principal preocupação é que, ao serem retomadas as obras, a segurança seja garantida. "A sustentação tem que ser revista. Nós não queremos que seja um edifício que coloque em risco o advogado, o cidadão ou o serventuário", explicou.
 
A comitiva da Ordem visitou, ainda, São Pedro da Aldeia, onde o presidente da subseção, Julio Cesar Pereira, entregou um abaixo-assinado com mais de 300 adesões a Felipe solicitando a abertura de um acesso ao fórum pelo estacionamento da subseção. Apesar de funcionarem lado a lado, os prédios atualmente têm entradas em ruas diferentes, o que causa, segundo Pereira, transtornos para os colegas, especialmente no que diz respeito à busca por vagas para veículos.  "A atual diretora do Fórum, juíza Elisa Pinto Luz Paes, apoia a iniciativa. Queremos construir uma passagem que torne Fórum e OAB interligados", disse.
 
As próximas subseções visitadas serão Resende, Barra do Piraí e Valença, no dia 25, e Vassouras, Paraíba do Sul, Três rios e Petrópolis, no dia 26.
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