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30/01/2014 – 16h16 | última atualização em 30/01/2014 – 19h01

Visitas a subseções: Felipe quer adiamento de prazos durante Conferência

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Ouvir as reivindicações e tentar achar soluções para a advocacia do estado. Para o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, essa é a principal motivação da visita às subseções, que começou na última semana e percorreu, até esta quinta-feira, dia 30, 19 locais. Para o presidente, a iniciativa é fundamental para montar a agenda de planejamento da gestão. "Essa deveria ser uma prática anual de todos os presidentes de seccionais", destacou ele nesta quarta-feira, dia 29, em São Fidélis. Entre os encaminhamentos resultantes dos encontros com a advocacia fluminense, que também têm como objetivo divulgar a 22ª Conferência Nacional, um deles diz respeito à própria Conferência e foi anunciado também nesta quarta: a Seccional vai solicitar a suspensão dos prazos durante o evento, a ser realizada em outubro no Rio. "Será o maior evento jurídico já realizado no pais", afirmou.
 
A jornada desta quarta começou em Campos, onde o presidente da Seccional ouviu miliantes da Justiça do Trabalho. Para a colega Joana Assed, por exemplo, uma das medidas mais urgentes é a inauguração da 4ª vara Trabalhista na região. "Já há o espaço físico, mas a serventia ainda não foi instalada", explica ela.
 
Em Cambuci, um ponto duramente criticado pelo presidente da subseção local, Tony Corrêa, foi o dos estudos estatísticos do Tribunal de Justiça (TJ), pelos quais são decididas, por exemplo, a nomeação e acumulação de juízes e as remoções de comarcas. A questão foi encampada por Felipe, que criticou duramente a dificuldade do acesso ao Judiciário.
 
"O TJ está tirando a Justiça das cidades com a desculpa de que não compensa manter fóruns e serventias com pouca demanda. Acontece que a população de uma cidade pequena tem a mesma necessidade de acesso ao Judiciário da população de uma grande metrópole", argumentou ele. "Essas remoções são um retrocesso que atrapalha a sociedade e em nada vem acrescentar. O tribunal não foi feito para dar lucro", protestou.
 
O TJ também foi pauta em Santo Antônio de Pádua. Segundo o presidente da subseção, há um projeto de transferência do posto Posto Avançado do Juizado Especial Cível de Aperibé para Pádua, o que preocupa a população de Aperibé, município cuja jurisdição está sob a OAB/Pádua. Felipe se comprometeu a levar o caso ao TJ.
 
O itinerário desta quarta-feira incluiu, ainda, Itaocara, onde a reivindicação foi pela implementação dos cursos telepresenciais promovidos pela Escola Superior de Advocacia (ESA). O presidente da Seccional explicou que, pelo fato de estar localizada dentro do Fórum, não é possível instalar uma antena na sede da subseção, mas que já há uma antena em fase de testes na comarca de Santo Antônio de Pádua, distante cerca de 20 minutos de Itaocara.
 
As visitas seguem nestas quinta e sexta-feiras e vão até 27 de fevereiro.
 
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