Notícias
19/03/2013 – 09h22 | última atualização em 19/03/2013 – 14h57

Cdap de Campos cria plantão e formulário para receber reclamações

Fonte: redação da Tribuninha
A aproximação com os colegas é a aposta da nova Comissão de Defesa, Assistências e Prerrogativas (Cdap) da OAB/Campos para evitar que o desrespeito aos direitos dos advogados passe impune. Agora com 20 membros, o grupo se reúne semanalmente e tem novo esquema de trabalho, que incluiu plantões diários nos fóruns das Justiças do Trabalho, Federal e Comum e um formulário no qual os profissionais podem relatar casos de violação.
 
"A ideia de modificar a forma de atuação da Cdap surgiu porque alguns advogados reclamavam que a comissão era distante. Queremos nos aproximar deles para que se sintam mais protegidos, mais valorizados", disse o presidente da Cdap, Edilberto Carvalho Alves.
 
O formulário foi pensado para facilitar. Às vezes, os colegas ficam inibidos de reclamar formalmente, com medo de sofrerem perseguições e acreditamos que o documento pode ajudar
Edilberto Carvalho
presidente da Cdap de Campos
 
De acordo com o presidente da subseção, Carlos Fernando Monteiro, as reclamações sobre desrespeito por parte de juízes e serventuários são comuns em Campos, daí a importância de se reestruturar a Cdap.
 
"Isso sempre foi um problema. Diante do rodízio constante de juízes, vez ou outra, um deles desrespeita os colegas. Maltrata, não quer despachar, proibe de retirar processos do cartório sem procuração. Um ou outro funcionário, de vez em quando, também destrata advogados. Nossa intenção é coibir situações assim. Quem desrespeitar os colegas saberá que agora existe uma tropa de elite para defendê-los", declarou.
 
O esquema de plantões funciona da seguinte maneira. Nos dias úteis, um membro da Cdap percorre as unidades do Judiciário no município e fica à disposição dos colegas. "A intenção é dar efetividade ao trabalho de fiscalização e de atendimento", afirmou Monteiro.
 
Para entrar em contato com o representante da Cdap que está de plantão, o advogado deve ir às salas da OAB nos fóruns. "Lá ele receberá orientações e saberá quem é o membro da comissão trabalhando naquele dia", explicou Edilbelto. De acordo com ele, ainda que haja um responsável pelo atendimento a cada dia, outros membros podem ser acionados no caso de necessidade. "Um representante fica oficialmente disponível, mas todos que estiverem nos fóruns podem ser chamados a atuar. Queremos estar sempre
próximos dos colegas que estiverem precisando", completou.
 
O formulário
 
Criado para ser utilizado nos casos em que existir, por parte do advogado, a intenção de ingressar formalmente contra quem o desrespeitou, o formulário da Cdap será distribuído na sede da subseção e nas salas nos fóruns. "O formulário foi pensado para facilitar. Às vezes, os colegas ficam inibidos de reclamar formalmente, com medo de sofrerem perseguições e acreditamos que o documento pode ajudar", comentou Monteiro. "Este formulário fica arquivado na subseção. Não compõe nenhum tipo de
prova, nada disto. Serve apenas para que tenhamos uma noção do que está acontecendo,
para identificarmos se uma situação pontual ou não e para nos guiar na hora de tomarmos providências", explicou ele.
 
Segundo Edilberto, é preciso esclarecer que o formulário não é um procedimento obrigatório. "Se houver alguma queixa mais grave e o advogado desejar dar inicio a uma representação contra autoridades ou órgãos, ele preenche o documento, para que o caso seja analisado pela Cdap. Caso contrário, pode apenas procurar o atendimento da comissão em ocasiões de desrespeito", informou.
 
Fazem parte da nova Cdap os advogados Ademir Ferreira Martins Neto, Adriano Rangel Parreira, André Luis da Silva Boviot, Cristiano José Sampaio Neto, Flávia Carvalho Pinheiro, João Ribeiro de Souza, Marcelo da Silva Freire, Marcelo Pizani Boldes, Maria Betânia Lopes dos Reis, Maria Elisabete de Castro José, Mariluci Gomes Barbosa, Paulo César Pereira Fernandes, Paulo Leirson Ribeiro de Almeida, Rejane Ribeiro de Souza, Rodrigo Cavalcante Feitoza, Rogério Moura Oliveira, Silvio EduardoPeixoto Petrucci, Valéria da Silva Pereira Fernandes, Vivianne Beyrut Ribeiro da Silva.
 
PUBLICIDADE
OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-080 - Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
atendimento@oabrj.org.br - 2012 - OAB/RJ online - Todos os direitos reservados.
Fechar(x)