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11/04/2019 – 14h01 | última atualização em 11/04/2019 – 14h22

OAB/RJ rememora resistência da classe ao regime militar de 1964

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
              Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
Em meio à onda de revisionismo histórico e ao choque com a orientação da Presidência da República para que se comemore o Golpe Militar de 1964, a Ordem convocou Eny Raimundo Moreira, que capitaneou o projeto Brasil Nunca Mais; Humberto Jansen; Rosa Cardoso e Fernando Tristão Fernandes - testemunhas oculares do período - para narrar as dificuldades de se advogar para os presos políticos. Realizado na última quarta-feira, dia 10, o evento A resistência dos advogados ao regime militar de 1964 foi gestado pelo Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ (CDP) e pela Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da entidade, com apoio da Plenária/RJ de Memória, Verdade e Justiça.
 
Na mesa de abertura estiveram o diretor do CDP, Aderson Bussinger, o presidente e a vice da CDHAJ, Álvaro Quintão e Nadine Borges. Um ponto em comum das falas foi a constatação de que traços do autoritarismo ecoam até hoje nas ações do Estado. O fuzilamento do músico Evaldo dos Santos Rosa pelo Exército, que será julgado pela Justiça Militar, foi citado como exemplo. Quintão anunciou que a Ordem prestará assistência à família do músico e usará o caso de fuzilamento para fortalecer a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) da OAB que exige que crimes cometidos pelos oficiais fiquem a cargo da Justiça comum. Borges contou que a comissão descobriu documentos que comprovam que a Ordem dos Advogados era monitorada pelos militares em 1983, já nos estertores do regime.
 
Foto: Bruno de Marins |   Clique para ampliar
O advogado Antônio Modesto da Silveira, que morreu em 2016, foi homenageado por meio da presença da filha, Elizabeth Modesto; da irmã, Helena Modesto; e da companheira, Márcia. Elas receberam de Bussinger, o livro Coragem: Advocacia criminal nos anos de chumbo, organizado pelo advogado e deputado federal José Mentor (PT/SP).  Modesto, que dá nome ao salão nobre da Seccional, era também um notável defensor de perseguidos políticos.
 
“Os objetivos do encontro são a condenação do que foi a Ditadura Militar, cujos traços ainda repercutem no presente, e a celebração da advocacia que resistiu ao regime, muitos foram presos com seus clientes”, disse Bussinger. 
 
“Vivemos uma quadra política complicada. Antes sabíamos quem era o inimigo, mas hoje convivemos com pessoas que se dizem amigas, mas tentam criminalizar a advocacia. Tentam reescrever a história, fazendo os vilões de mocinhos”, afirmou Quintão.
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