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10/12/2018 – 15h46 | última atualização em 10/12/2018 – 18h07

Comissão de Petróleo e Derivados lança livro sobre contrato de partilha

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
              Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Daniela Reis
Na manhã desta segunda-feira, dia 10, a Comissão de Petróleo e Derivados da OAB/RJ lançou o livro Contrato de partilha de produção: comentado. De distribuição gratuita, a obra foi publicada em um pencard e oferecida ao público presente. O evento aconteceu no Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira, localizado na sede da Ordem.  
 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar
O regime de partilha da produção engloba o Polígono do Pré-Sal, área estratégica localizada no offshore da região Sudeste. Nesse regimento, licitações na modalidade leilão concedem a consórcios formados por empresas o direito de explorar e produzir petróleo e gás natural.
 
Marcello Oliveira, presidente da Caarj, ressaltou a importância do evento: “A OAB/RJ nada mais faz do que reconhecer a vocação do estado e dar visibilidade a um produto tão importante para a indústria nacional”. O presidente da Comissão, Ivan Tauil, destacou que o encontro encerra um ciclo de seis anos de trabalhos que culminam com o lançamento do livro. Além de ter proposto a elaboração da obra, Ivan assina a apresentação.
 
O livro foi escrito de forma colaborativa pelos membros da comissão. Uma das autoras, Paula Costa explica que a obra contém referências normativas, comentários de especialistas e comparações históricas dos contratos de partilha. “Não há nada no mercado que se compare a isso. O conteúdo é prático e pode ajudar muito a indústria”, indicou Costa.
 
O momento da publicação foi outro aspecto salientado pela mesa. Alexandre Calmon apontou que o lançamento é oportuno, pois o novo governo pretende colocar em pauta a validade do modelo de contrato de partilha. Fernando Xavier, por sua vez, afirmou que a comissão tem um papel fundamental neste contexto: o de afastar as discussões do plano político e aproximá-las do plano técnico.
 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar
A possibilidade de criar uma comissão federal voltada para o setor foi outro assunto em pauta. “Se a nível local a comissão conversa com a indústria, a nível federal conversaria com o Brasil”, avaliou Tauil. Também compuseram a mesa o secretário da comissão, Miguel Mirilli, e os membros Marina Cyrino, Rafael Baleroni e João Almeida.
 
Para ler o livro acesse o link.
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