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09/11/2018 – 15h10 | última atualização em 09/11/2018 – 16h09

Luciano Viveiros: Chapa 3 - OAB Para Você

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foto: Divulgação
 
Por que o senhor é candidato a presidente da OAB/RJ?
Luciano Viveiros – Nas eleições de 2009, 2012 e 2015 apresentamos projetos que não foram implantados pela gestão que se perpetua há 12 anos. A alternância de poder é saudável para oxigenar com novas perspectivas para a classe. Resgatar o respeito e dignidade da profissão que “sangra” diante dos entraves do Judiciário será essencial para promover uma verdadeira redenção na advocacia. Com 35 anos de militância, sou mestre em Direito Econômico (Ucam), bacharel em Direito (PUC-Rio), professor, autor e fundador da ESA, com experiência para reconduzir a advocacia ao lugar de destaque que sempre tivemos na sociedade. A OAB/ RJ clama por mudanças urgentes que garantam a celeridade processual para acesso rápido a mandados de pagamento. Urge uma necessária aproximação da OAB com o Judiciário e associações de serventuários, com diálogo permanente para construir meios eficientes que acelerem o andamento de processos. Com trajetória de dedicação à advocacia e respeitado por colegas, magistrados e serventuários, honraremos a Carta Magna para assegurar que o advogado é indispensável à administração da Justiça. Invioláveis serão seus atos e manifestações no exercício da profissão, pela nossa importância na proteção do Estado democrático de Direito.
 
Quais são seus principais planos de gestão?
Luciano Viveiros – Criar o Portal da Transparência da OAB/RJ e Caarj. Afastar a política partidária e concentrar na defesa das prerrogativas, percorrendo fóruns da capital e interior. Reestruturar a ESA, transformando-a num centro de excelência com pós-graduação, congressos na Seccional e subseções. Vamos dialogar com o Judiciário e a associação de serventuários para acelerar processos com a liberação de mandados de pagamento, unificação de taxas judiciárias. Promover gestões junto à CEF, Banco do Brasil, INSS e Receita Federal com acesso prioritário aos advogados. Pretendemos criar um banco de dados profissionais para disponibilizar a escritórios e empresas na contratação de advogados. Firmar convênios com entidades de ensino para a redução de mensalidades de familiares de advogados. Ampliar a rede de assistência médica, incentivando a concorrência. Implantar Médico de Família e ambulatorial com preços diferenciados. Incentivar a aposentadoria privada. Abolir a inclusão de inadimplentes nos órgãos de proteção ao crédito com aplicação de redutores sobre anuidades, incentivando renegociação e permuta sobre serviços prestados pela OAB. Valorizar o advogado do interior com a criação da Presidência Seccional Itinerante e do Conselho nas Subseções. Incluir reprovados no Exame da OAB, visando a inserção em empresas e escritórios de advocacia. Criar políticas para equacionar a divisão de honorários de advogados empregados, incentivando assinatura de CTPS para reduzir impostos aplicados ao setor.
 
PROGRAMA DE GESTÃO:
  • Criar o Portal da Transparência OAB/RJ e Caarj;
  • Afastar a política e objetivar a defesa das prerrogativas;
  • Reestruturar a ESA, transformando num centro de excelência com pós-graduação e congressos na capital e subseções;
  • Estreitar o diálogo com o Judiciário e as associações de serventuários, acelerando a movimentação de processos para liberação de mandados de pagamento e unificação de taxas judiciárias;
  • Gestões junto à CEF, Banco do Brasil, INSS e Receita Federal, com prioridade aos advogados;
  • Criação do maior e mais atualizado banco de dados profissionais para contratação de serviços;
  • Valorização do advogado do interior com a criação da Presidência Seccional Itinerante nas subseções, com audiências públicas;
  • Ampliação da rede médico-hospitalar e dentária para incentivar a concorrência. Implantação de programa Médico de Família e atendimento ambulatorial com preços diferenciados;
  • Aplicação de redutores sobre as anuidades, renegociação e permuta com serviços prestados pela OAB para evitar a inadimplência;
  • Criação de políticas que visem a equacionar honorários para os que atuam em escritórios de advocacia em regime societário e esforços para incentivar a assinatura de CTPS, minimizando o ônus com a redução de impostos aplicados ao setor.
 
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