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09/11/2018 – 11h55 | última atualização em 26/11/2018 – 18h18

TJ e TRT suspendem prazos e audiências em Macaé

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
 
 
No último dia 14, o presidente do TJ/RJ, Milton Fernandes de Souza, acatou a requisição da OAB/RJ para suspender os prazos dos processos físicos e eletrônicos que tramitam no 1º grau de jurisdicação da comarca de Macaé. A resolução pode ser acessada no seguinte ofício. No dia 9, o presidente do TRT-1, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, havia atendido ao pedido da Seccional. A decisão do tribunal do trabalho pode ser lida neste ofício.
 
A Procuradoria da Seccional pediu a suspensão de todos os prazos e eventuais audiências agendadas para o dia 8 de novembro, em Macaé. Os ofícios foram enviados às presidências do Tribunal de Justiça, do Tribunal Regional do Trabalho e do Tribunal Regional Federal, em decorrência do forte temporal que ocorreu na madrugada do dia 8. As chuvas levaram o município a decretar estado de calamidade. 
 
No ofício, a Ordem destaca que o temporal causou alagamentos, quedas de árvores e ponte, dentre outros incidentes. "Como consequência, diversas importantes vias expressas da cidade foram afetadas, o transporte público teve sua operação prejudicada e escolas não abriram, acarretando uma excepcional impossibilidade de manutenção da rotina no município", diz o texto, que também pontua a recomendação da prefeitura para que se evite sair de casa.
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