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07/11/2018 – 19h14 | última atualização em 08/11/2018 – 12h23

Evento aborda mercado de luxo e o Código de Defesa do Consumidor

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
          Foto: Bruno Marins   |   Clique para ampliar
 
Clara Passi
A Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, presidida por Deborah Portilho, promoveu, nesta quarta-feira, dia 7, na Ordem, mais uma edição da série de eventos CDMD Convida com a participação do presidente da Comissão de Direito do Consumidor, Eduardo Biondi. O tema foi a relação das marcas e grifes de moda no Brasil com os consumidores à luz do Código de Defesa do Consumidor, que vigora desde 1991. 
 
Na mesa, ao lado de Portilho e de Biondi, estavam o consultor em luxo Paulo Roberto Chiele, o membro da CDMD e vice-presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (Abapi), Álvaro Loreiro, o advogado Ivan Dario Macedo Soares e a CEO da marca de calçados Veleno, Tatiana Fogaça.
 
As exposições de viés jurídico se alternaram com as que descortinaram o padrão de consumo das classes A e A+ e o universo aspiracional e até onírico que reveste o mercado de luxo. Deborah narrou episódios em que teve suas expectativas como consumidora frustradas na relação com grifes de variados setores. “Às vezes, o consumo é de luxo, mas o atendimento, nem sempre. Somos menos tolerante quando se está pagando mais”, disse Portilho.
 
Questões do dia a dia do varejo, como a política de trocas e o direito ao arrependimento, o prazo de garantia previsto em lei, a responsabilização solidária das franquias e das marcas em caso de litígio foram pontos abordados por Biondi.
 
“O Código é dos anos 1990, portanto não descreve o comércio virtual. Há um hiato problemático com o qual nos deparamos. Como o consumidor brasileiro poderia processar uma loja com sede nos Estados Unidos e servidor na China?”, provocou o advogado.
 
Chiele preparou uma robusta apresentação sobre a origem da necessidade do luxo e sua dinâmica através das eras, desde a Pré-história, e ofereceu insights sobre o comportamento de consumo do clube restrito dos bilionários no Brasil e no mundo.
 
Soares falou de como aconselha os clientes que atuam no varejo diante de situações com potencial de litígio, enquanto Fogaça narrou a trajetória de sua marca, que trabalha com tiragens limitadas e que faz do uso exclusivo de matéria-prima brasileira um valor. 
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