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05/10/2018 – 11h49 | última atualização em 05/10/2018 – 15h04

OAB/RJ divulga edital das próximas eleições, no dia 21 de novembro

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foi publicado nesta sexta-feira, dia 5, o edital de convocação para as eleições da OAB/RJ, que acontecerão no dia 21 de novembro, das 9h às 17h. Na ocasião, serão eleitos, além do presidente da Seccional para o triênio de 2019 a 2021, os representantes das subseções de todo o estado.

De acordo com o documento, os pedidos de registro de chapas completas poderão ser realizados a partir da próxima segunda-feira, dia 8, até o dia 22 de outubro. As solicitações, dirigidas à Comissão Eleitoral da Seccional, devem ser feitas na Central de Atendimento da Ordem, localizada na Av. Marechal Câmara, 150 – Térreo.
 
 
 
O prazo para a impugnação é de três dias úteis após a publicação da relação das chapas na imprensa oficial, e deve ser formalizada em petição escrita e assinada, dirigida ao presidente da Comissão Eleitoral. Haverá igual prazo para apresentação da defesa.
 
Vale lembrar que para votar é preciso estar em dia com a anuidade. A última data para pagamento de taxas atrasadas e para requerimento de parcelamento para as inscrições principal, suplementar e por transferência é dia 19 de outubro, trinta dias antes do pleito. 
 
Embora os advogados com débitos (incluindo a anuidade corrente) possam pagar as suas anuidades após tal prazo, esses não terão mais como votar se não quitarem todas as anuidades em aberto ou eventuais parcelas em atraso até a data limite estabelecida pelo Conselho Federal.
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