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28/09/2018 – 17h00 | última atualização em 28/09/2018 – 17h15

Representantes de cinco subseções vão à Corregedoria do TJ

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
            Foto: Lula Aparício  |   Clique para ampliar
 
Eduardo Sarmento
Em encontro realizado na tarde da última quinta-feira, dia 27, com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Claudio de Mello Tavares, representantes das subseções de Paraty, Mangaratiba, Araruama, Nova Friburgo e Teresópolis cobraram melhorias na prestação jurisdicional em suas regiões. Foram recorrentes as reclamações sobre a falta de servidores e dificuldades de relação entre magistrados e advogados.
 
Foto: Lula Aparício |   Clique para ampliar
O diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Carlos Andre Pedrazzi, destacou o papel da Ordem no aprimoramento do Judiciário e ressaltou a importância de cooperação entre os principais atores do sistema de Justiça. "Muitas vezes trazemos problemas que nem mesmo o tribunal tem conhecimento. As atuais gestões da OAB/RJ e da Corregedoria têm feito história ao promover esta aproximação tão proveitosa para todas as partes", disse.
 
Uma das situações mais graves foi relatada pela presidente da OAB/Araruama, Rosana Jardim Pinaud. Segundo ela, a juíza Alessandra de Souza Araújo, responsável pela 1ª Vara Cível local, vem promovendo ações com o intuito de constranger a advocacia do município. Os casos tiveram início após uma reclamação registrada pela subseção junto à Corregedoria, em dezembro de 2017. Desde então, de acordo com Rosana, a magistrada vem retaliando a advocacia de diversas formas, como, por exemplo, tentando inviabilizar o uso da Sala dos Advogados no Fórum de Araruama. "Tenho me sentido extremamente incomodada. Sou uma presidente atuante, mantenho boa relação com todos os outros juízes", explicou.
 
Em Teresópolis, problemas vêm acontecendo pelo excesso de ações ligadas à Fazenda Pública. Como a cidade não tem uma vara específica para tratar desses casos, ocorre um afunilamento na área cível. Segundo o presidente da OAB/Teresópolis, Rodrigo Ferreira, "a judicialização da saúde e da política no município faz com que 20% das ações sejam relativas à Fazenda Pública, o que gera um gargalo. Sugerimos a criação de um cartório ou uma serventia específica para isso". Além disso, Ferreira criticou a frequência do juiz titular da 2ª Vara Cível de Teresópolis, Mauro Penna.
 
O presidente da Subseção de Mangaratiba, Ilson Ribeiro, afirmou que a falta de funcionários compromete o andamento dos processos. "Temos muitos serventuários cedidos a outros órgãos. Nos JECs há uma demora excessiva na leitura de sentença e temos problemas com a distribuição", afirmou. 
 
A secretária-geral da OAB/Paraty, Taís Santos Torres, e o vice-presidente da Subseção de Nova Friburgo, Alexandre de Lima, reclamaram da ausência de juízes titulares. Em Paraty a vara única está vaga e é acumulada por uma magistrada de Angra dos Reis. Taís considera que "a situação é inviável, já que as cidades ficam distantes e a juíza só tem condições de aparecer uma vez por semana, sendo humanamente impossível impedir que ocorra um acúmulo de processos". 
 
Em Friburgo, a 2ª Vara Cível não tem juiz titular. Lima solicitou que, mesmo que não seja possível a designação de um magistrado em definitivo, o substituto seja fixo. Além disso, ele relatou problemas em Bom Jardim, município abarcado pela subseção, onde "as audiências demoram até nove meses para serem realizadas". 
 
O desembargador Claudio de Mello Tavares reconheceu que há problemas a serem resolvidos e afirmou que os juízes auxiliares buscarão soluções rápidas. Ele observou que em momentos de crise todos têm que fazer mais com o mesmo e, por isso, orientou os juízes a, por exemplo, prolatarem sentenças mais sucintas e objetivas devido ao grande número de processos em trâmite do Judiciário. Mello Tavares falou ainda do trabalho remoto, que vem auxiliando os servidores e magistrados de diversas comarcas fluminenses, e citou alguns mutirões como forma de tornar mais célere a prestação jurisdicional.
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