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28/06/2018 – 18h08 | última atualização em 29/06/2018 – 14h13

OAB/RJ e INSS assinam Acordo de Cooperação Técnica

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
          Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
 
Nádia Mendes
A OAB/RJ e o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) firmaram na tarde desta quinta-feira, dia 28, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre os órgãos para facilitar o acesso dos colegas ao INSS Digital, sistema interno de protocolo eletrônico do órgão. 
 
O acordo permitirá aos advogados o requerimento de serviços do instituto eletronicamente, com rapidez e segurança. Estão incluídos, neste primeiro momento, aposentadorias rural e urbana (Idade e Tempo de Contribuição), pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão, atualização de cadastro, recurso e revisão de benefícios, bem como pedidos de cópia de processos.
 
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Na cerimônia que marcou a assinatura, no início da sessão do Conselho Seccional, o presidente da Ordem, Felipe Santa Cruz, comemorou o acordo e o classificou como de extrema importância para a advocacia. "É muito satisfatório ver algo que implementamos ser bem recebido pelos colegas, que veem ali um instrumento que vai facilitar o seu trabalho diário", disse. Felipe agradeceu ao presidente do INSS, Edison Garcia, que fez questão de vir pessoalmente ao Rio de Janeiro para a assinatura do acordo. "É ótimo quando o Estado se moderniza para atender o cidadão", afirmou.
 
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Garcia defendeu a parceria com a Ordem, com prefeituras e outras entidades como um instrumento de celeridade. "Queremos que o cidadão veja seus direitos constitucionais respeitados, de forma rápida e célere", disse, apostando na tecnologia como aliada para aumentar a capilaridade do órgão. "A tecnologia é o melhor caminho que nós temos para encurtar a fila da ponta do INSS. Queremos tirar o cidadão dessa fila e a orientação correta suprirá esse atendimento de ponta das agências", adiantou.
 
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O procurador da Seccional, Fábio Nogueira, que também coordena as comissões temáticas da Casa, exaltou a parceria com o INSS. "O instituto aceitou e incorporou todas as sugestões da Seccional ao acordo que será assinado, garantindo, assim, o melhor para os colegas do Rio de Janeiro", destacou. 
 
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Principal articuladora do acordo, a presidente da Comissão de Previdência Social da OAB/RJ, Suzani Ferraro, destacou a presença maciça de advogados previdenciários, que lotaram o Plenário Evandro Lins e Silva, e explicou por que a assinatura do acordo estava pendente no Rio de Janeiro, já que está em vigor em outras seccionais. "Temos mais de 150 mil advogados aptos para advogar no Rio de Janeiro e grande parte deles trabalha na área previdenciária, o que necessitará de uma operacionalização de grande porte no nosso estado", disse, explicando que após a assinatura, a próxima fase será um cadastro dos advogados, além de, posteriormente, um curso e um manual que será disponibilizado no Portal da OAB/RJ. "Todas as etapas serão avisadas aos advogados", prometeu.
 
Também participaram da solenidade o tesoureiro da Seccional e presidente da Comissão de Prerrogativas, Luciano Bandeira; o superintendente regional do INSS Sudeste II, Paulo Eduardo Cirino; o presidente da Seccional do Acre, Marcos Vinicius Jardim; o presidente da Comissão de Previdência Social do Conselho Federal, Chico Couto e o vice-presidente da Caarj, Fred Mendes.
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