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12/04/2018 – 17h11 | última atualização em 12/04/2018 – 17h21

Avanços e retrocessos em processos de adoção pautam debate

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
           Foto: Bruno Marins  |   Clique para ampliar
Nádia Mendes
 
Como se forma uma família? Além da forma natural de formação familiar, o aspecto biológico, a sociedade está percebendo a possibilidade de que famílias sejam formadas de diversas outras formas. O tema foi debatido nessa quarta-feira, dia 11, na palestra Parentalidade e filiação adotiva.
 
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Organizadora do evento, a presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/RJ, Silvana do Monte Moreira, pontuou que é preciso entender se estamos caminhando para avanços ou retrocessos. “A gente precisa analisar vários pontos jurídicos e administrativos para saber para onde estamos indo em relação à adoção, já que temos uma lei recente que trouxe várias alterações”, disse, na abertura do encontro.
 
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A 3ª registradora civil de Niterói, Ana Paula Caldeira, falou sobre o reconhecimento da paternidade e maternidade socioafetiva e sobre o Provimento 63 do CNJ. “Eu vejo esse provimento com bons olhos. Ele veio, na verdade, para consolidar atos normativos isolados de estados que já traziam essa possibilidade de maneira administrativa, em âmbito extrajudicial”, defendeu. Segundo ela, o objetivo do provimento foi uniformizar o que já acontecia de maneira isolada. “O provimento surgiu num contexto de mudança do conceito de família, em que não se fala mais só daquela família tradicional, entende-se que a entidade familiar pode ser formada de múltiplas maneiras, como a monoparental, a homoafetiva e a socioafetiva, por exemplo. Hoje percebe-se que a relação de afetividade que liga as pessoas não só pode, como deve ser uma forma de composição familiar”, explicou Caldeira.
 
A juíza Cristiana Cordeiro criticou alguns pontos do provimento “A desjudialização, e o provimento fala o tempo inteiro nisso, é um quebra galho, ou seja, na falta de agilidade das varas de infância, na precariedade do funcionamento do cadastro de adoção”.

Também participaram do debate a membro da CDCA e do GT Mulheres Negras da OAB Mulher Angela Borges e o vice-presidente da CDCA, Felipe Fernandes. A palestra está disponível na íntegra no Canal da OAB/RJ no YouTube.
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