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11/01/2018 – 18h09 | última atualização em 12/01/2018 – 11h51

OAB/RJ requer a tribunais dispensa do uso do terno no verão

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Em função do calor intenso do verão, a OAB/RJ enviou nesta quinta-feira, dia 11, ofícios ao Tribunal de Justiça (TJ), ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (TRF-2), e ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) pedindo a dispensa da obrigatoriedade do uso do paletó e gravata nas dependências dos fóruns até o término da estação.

Nos documentos, a Seccional pondera que os últimos verões no Estado do Rio de Janeiro registraram temperaturas por vezes superiores a 40°C, com sensação térmica que chegou a passar dos 50°C. Como nos outros anos, a OAB/RJ frisa que esse é um pedido dos advogados que sofrem com as altas temperaturas e que o calor intenso,  somado à rotina estressante da vida forense, pode trazer complicações à saúde, como problemas na pressão arterial e desidratação, por exemplo.

Todos os anos, a medida é pleiteada pela Seccional, focando no bem estar dos colegas. Em 2015, após o TJ somente liberar os advogados do uso do terno para despachar e transitar nas dependências do 1º grau de jurisdição, a OAB/RJ foi ao Conselho Nacional de Justiça para pedir a ampliação para todas as audiências, despachos e sessões realizadas nos tribunais do país. Na ocasião, foi obtida uma liminar que enfim garantiu que todas as cortes abdicassem da obrigatoriedade do traje até o dia 30 de março daquele ano.
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