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30/11/2017 – 16h00 | última atualização em 01/12/2017 – 12h48

OAB/RJ tem participação de destaque na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e mostra força da advocacia fluminense

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
             
Cássia Bittar
Maior delegação entre as seccionais visitantes da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, realizada do dia 27 até esta quinta-feira, dia 30, o Rio de Janeiro marcou presença nos quatro dias de evento com a participação de presidentes de comissões e membros da diretoria da Seccional fluminense em diversos painéis e encontros.
 
Foto: Marcelo Moutinho |   Clique para ampliarAlém de participar da abertura, o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, foi um dos palestrantes do painel que abordou os desafios do Judiciário, destacando questões como ética profissional e igualdade. Utilizando o espaço importante de uma conferência nacional, ele propôs uma autocrítica da Ordem. “É claro que precisamos cobrar, e cobrar muito, democratização e eficiência do Poder Judiciário, mas temos também que olhar para nós mesmos. Quanto tempo ainda levará para que haja efetivo espaço para as mulheres e os negros, por exemplo, na OAB? Por que o jovem advogado pode votar, mas não pode assumir cargos diretivos na nossa entidade?”, questionou Felipe, chamando de “instrumento feudal” a cláusula de barreira que impede colegas com menos de cinco anos de profissão de compor os conselhos da Ordem. (Leia a matéria completa)
Foto: Eduardo Sarmento |   Clique para ampliar 
O assunto também foi tratado no Colégio de Presidentes de Comissões da Jovem Advocacia, realizado na terça-feira, dia 28, quando foi lançada uma campanha pelo fim da cláusula de barreira nas eleições da Ordem. Autor da proposta de pauta que tratou das "posturas e medidas a serem adotadas diante do sistêmico desprestígio despendido à jovem advocacia", o presidente da OAB Jovem da Seccional fluminense, Tomás Ribas, fez uma fala dura contra medidas que impedem uma maior participação institucional dos advogados em início de carreira, entre elas a própria cláusula de barreira.
 
"Estou cansado de ouvir sempre os mesmos discursos, por isso vim aqui propor uma mudança de atitude. Existe o preconceito contra mulheres, negros, e, também, contra a juventude. Dizem que somos o presente e o futuro da advocacia, mas temos que provar isso com uma postura de enfrentamento", enfatizou. (Leia a matéria completa)
 
           Prerrogativas: principal bandeira da OAB/RJ foi destaque na Conferência
 
Com um trabalho forte voltado à defesa das prerrogativas profissionais e orientação dos colegas sobre seus direitos, a Comissão de Prerrogativas participou de eventos e ações durante todos os dias de conferência.
 
Na tarde de segunda-feira, delegados de prerrogativas da OAB/RJ distribuíram as cartilhas sobre o tema elaboradas pela entidade. Na sequência, o tesoureiro da Seccional e presidente da comissão voltada para o assunto, Luciano Bandeira, o procurador do grupo, Ramon Teixeira; e o sub-procurador geral da Ordem, Thiago Morani, ministraram palestra sobre a matéria no estande montado pelo Conselho Federal especialmente para tratar do assunto. 
Foto: Eduardo Sarmento |   Clique para ampliar 
Na ocasião, Luciano falou sobre a criação do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas, considerado por ele uma ferramenta fundamental na luta contra o desrespeito à classe. “Estamos num trabalho de construção permanente, e nosso objetivo é oferecer recursos para fazer com que os 150 mil colegas do Rio de Janeiro atuem como delegados de prerrogativas. Cada advogado deve ser o primeiro defensor de seus direitos”, reafirmou. Já Thiago Morani argumentou sobre a importância de uma procuradoria exclusiva para a Comissão de Prerrogativas, e Ramon abordou as principais violações sofridas pelos advogados no exercício profissional. (Leia a matéria completa)
 
No mesmo estande, Felipe Santa Cruz e Luciano Bandeira participaram na tarde de terça-feira, dia 28, de um ato público de desagravo de cinco profissionais da advocacia, cujos casos – simbólicos pela extrema violação – contaram com a efetiva participação da OAB Nacional e das respectivas seccionais. (Leia matéria completa)
Foto: Eduardo Sarmento |   Clique para ampliar 
O vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Diogo Tebet, também esteve presente no estande, proferindo uma palestra sobre a atuação do advogado criminal no contexto do processo criminal pós-Operação Lava-jato e a convivência da classe com as novas práticas, na manhã de terça-feira, 28. Tebet também participou do evento especial Defesa das Prerrogativas: um compromisso com a cidadania e o Estado Democrático de Direito, realizado na quarta-feira, 29. (Leia matéria completa aqui e aqui)

O painel Prerrogativas da advocacia: defesa da cidadania, apresentado na segunda-feira, 27, teve a participação do membro da delegação fluminense Técio Lins e Silva, presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). (Leia matéria completa)
 
         Encontros reuniram advocacia de todo o país para tratar de temas institucionais
 
                       Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A Conferência foi também espaço para diversos encontros e colégios de presidentes de comissões. Neles, tiveram destaques questões sociais, voltadas principalmente para a igualdade de direitos.
Foto: Eduardo Sarmento |   Clique para ampliar

Um deles foi o 1º Encontro Nacional do Movimento Mais Mulheres na OAB, realizado na terça-feira, dia 28. A ação foi coordenada por Eduarda Mourão, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e contou com a participação do presidente Felipe Santa Cruz e da presidente da Comissão OAB Mulher da Seccional fluminense, Marisa Gaudio, que ressaltou, em sua fala, a importância de dar visibilidade ao trabalho de mulheres. "Precisamos ocupar espaços não apenas por sermos mulheres, mas, principalmente, por estarmos capacitadas para tal", destacou.

Ela falou sobre o trabalho da OAB/RJ relacionado à questão: "O Rio de Janeiro têm se empenhado em dar visibilidade ao trabalho de mulheres. Nossa comissão é composta por companheiras que desenvolvem trabalhos fortes em diversos setores e instituições e fazemos questão de destacar isso. Que todas tenhamos voz e visibilidade dentro do sistema OAB e nos demais setores da sociedade". (Leia matéria completa)
 
Foto: Cássia Bittar |   Clique para ampliarAinda sobre questões relacionadas à igualdade, foram destaque a presença do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Marcelo Chalréo, no Colégio de Presidentes de Comissões de Liberdade Religiosa, realizado na quarta-feira, 29. Na ocasião, ele pediu a federalização da investigação sobre ataques a terreiros de religiões de matriz africana. (Leia matéria completa)

Já o presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ, e da comissão nacional sobre o mesmo tema, Humberto Adami, comandou, na tarde de segunda-feira, dia 27, o I Encontro Nacional da Advocacia Negra. (Leia matéria completa)

No V Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Direito Ambiental, o presidente da comissão do Rio de Janeiro sobre o assunto, Flávio Ahmed, apresentou a edição especial da Revista eletrônica da OAB sobre Direito Ambiental, na manhã de quarta-feira, dia 29. Ele também apresentou propostas da OAB/RJ ao Conselho Federal no que diz respeito ao tratamento do tema nos próximos anos. (Leia matéria completa)

No encontro de assessorias e procuradorias jurídicas das seccionais da Ordem representaram a OAB/RJ os integrantes da Procuradoria Sheila Mafra e Rafael Jarra. Eles puderam compartilhar com colegas de diversos estados as experiências à respeito dos processos conduzidos pela entidade e conhecer os procedimentos adotados por todo o país. (Leia matéria completa)

Diretora de Eventos da OAB/RJ, Paula Vergueiro falou no Colégio de Presidentes das Comissões de Cultura da OAB, realizado na quarta-feira, 28. Entre outros assuntos, foram abordadas a Lei 12.853, de 2013, que trata do tema, e as novas formas de consumo de mídia, como o streaming. (Leia matéria completa)
Foto: Cássia Bittar |   Clique para ampliar

A Conferência contou também com explanações do corregedor-geral e o sub-corregedor da OAB/RJ, Romualdo Freitas e Carlos André Viana, respectivamente, no XI Encontro de Presidentes de TEDs e VII Encontro de Corregedores da OAB, na segunda-feira, dia 27. Eles falaram sobre o trabalho do setor no combate às práticas ilegais de propaganda profissional e, apresentando uma análise das denúncias que a Seccional fluminense recebe, pleitearam ao Conselho Federal a regulamentação da propaganda profissional via internet. Segundo Freitas, o Provimento 94/2000 da OAB Nacional, que ordena e atualiza as normas sobre publicidade, propaganda e informação da advocacia, não tem previsão específica sobre o meio digital. (Leia matéria completa)
 
                  Membros da OAB/RJ palestraram em vários eventos especiais
 
Conselheiro Federal pela Seccional fluminense e procurador especial tributário da OAB Nacional, Luiz Gustavo Bichara palestrou na tarde de terça-feira, 28, no segundo dia da XXIII Conferência Nacional da Advocacia, no painel que reuniu especialistas para tratar do projeto de reforma tributária. Apoiando institucionalmente a reforma, que, a seu ver, abrirá um novo e amplo mercado de trabalho para a advocacia, Bichara ponderou, por outro lado, que a eficiência de qualquer projeto, quando se pensa na arrecadação para a Fazenda Nacional, depende de um outro fator: a cobrança eficiente da dívida tributária dos inadimplentes. (Leia matéria completa)
Foto: Marcelo Moutinho |   Clique para ampliar

Na palestra Direitos fundamentais na era da internet, proferida também na terça, dia 28, o conselheiro federal pela OAB/RJ Carlos Roberto Siqueira Castro esquadrinhou os desafios que a grande rede virtual vem impondo ao mundo jurídico na esteira de sua popularização. “O Estado deixou de ser o único inimigo das liberdades públicas e outros focos de poder, como o da mídia e o das redes sociais, induzem novas pautas, o que acaba por nos impor uma revisão completa das normas protetoras dos direitos humanos, já que o polo de infratores potenciais se ampliou muito”, afirmou ele. (Leia matéria completa)

Comandado pelo presidente das comissões da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OAB/RJ e do Conselho Federal, Humberto Adami, o evento especial Reparação da escravidão e erradicação do trabalho escravo tratou, na terça-feira, 28, do resgate da memória do período de escravidão e da luta pela afirmação dos elementos da cultura negra no país. 
Foto: Cássia Bittar |   Clique para ampliar

Uma das integrantes do primeiro painel, que focou nos caminhos para a efetividade da reparação da escravidão, foi a diretora de Igualdade Racial da Seccional fluminense, Ivone Caetano. O diretor do Centro de Documentação e Pesquisa, da Seccional, Aderson Bussinger, participou da segunda parte do evento. (Leia matéria completa)

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ, Vânia Aieta, presidiu a mesa de debate sobre os desafios contemporâneos do Direito Eleitoral no dia 28. Na ocasião, Vânia lançou o livro Criminalização da política, surgido a partir de uma preocupação da autora com os rumos da Justiça brasileira diante da crise de representatividade pela qual passa o país. (Leia matéria completa)
Foto: Marina Iris |   Clique para ampliar

O evento sobre arbitragem, realizado na segunda-feira, 27, contou com a participação do presidente do grupo da OAB/RJ voltado para o assunto, Joaquim Muniz. Em sua palestra, Muniz falou sobre o trabalho de orientação dos colegas na defesa oral em audiências de arbitragem e frisou o pioneirismo da Ordem no que diz respeito ao suporte oferecido para a formação da advocacia nessa área. "O primeiro curso prático sobre a matéria no Brasil foi feito pela OAB/RJ", lembrou. (Leia matéria completa)
 
Já o direito à saúde e a legislação ligada à pauta foram tema de debate em evento especial de quarta-feira, dia 29. Representando a OAB/RJ, o presidente das comissões de Bioética e Biodireito e de Direito Médico, Renato Bataglia, participou da discussão abordando a questão do consentimento informado, que representa uma manifestação expressa da autonomia da vontade do paciente antes de qualquer procedimento médico, salvo algumas exceções. (Leia matéria completa)
 
                          Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar

Juntando a condução de bate-papos no estande da OAB/RJ pela secretária adjunta e diretora de Inclusão Digital da OAB/RJ, Ana Amélia Menna Barreto; e a presidente da OAB/Leopoldina, Talita Menezes; que receberam no espaço presidentes de seccionais, de subseções, conselheiros e outros nomes de destaque da área para conversas que abordavam tanto suas percepções sobre as palestras quanto o trabalho da Seccional fluminense, a participação da OAB/RJ foi de destaque, na avaliação de Felipe Santa Cruz. (Leia matéria completa)
 
“Neste evento que ultrapassou, em números de inscritos, todas as conferências já realizadas na história, nós vimos a força, a grandeza e a capacidade da advocacia do Rio de Janeiro. Ela está aqui, unida, assim como está em todo o estado lutando contra a violação de prerrogativas, contra a política do mero aborrecimento, contra o atraso, a fim de fazer nascer um Estado maior, um Brasil melhor especialmente pra quem precisa mais, porque nós, advogados, somos os porta-vozes do povo”, declarou.
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