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08/11/2017 – 12h49 | última atualização em 08/11/2017 – 15h01

Corregedoria do TRT recebe demandas de subseções

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Foto: Lula Aparício   |   Clique para ampliar
A parceria do Departamento de Apoio às Subseções (DAS) da OAB/RJ com o Poder Judiciário possibilitou que as corregedorias dos tribunais de Justiça (TJ) e Regional do Trabalho (TRT) participassem da maioria das reuniões zonais realizadas durante o ano. No entanto, por incompatibilidade de agendas, os representantes do TRT não puderam comparecer aos encontros das subseções das regiões Norte e Noroeste e Metropolitana, realizados nos meses de setembro e outubro, respectivamente. Buscando preencher esta lacuna, foi organizada uma reunião, nesta terça-feira, dia 7, na sede da Seccional, que contou com a participação de representantes da Ordem e do juiz auxiliar da Corregedoria da corte trabalhista André Villela.

Primeiro a se manifestar, o presidente da OAB/Queimados, José Bôfim, pediu a criação de uma  segunda vara do Trabalho no município, pleito antigo dos advogados. Ele informou que a prefeitura do município doou um terreno de 1.100m² para a instalação da serventia. Em resposta, Villela afirmou que tem conhecimento da demanda e que os números de Queimados justificam o pedido, mas que a instalação não deve acontecer este ano.

O presidente da Subseção de Nova Iguaçu, Jorge Rosemberg, tratou de questões relacionadas à 7ª Vara do Trabalho da comarca e os constantes atrasos de audiências. A falta de pontualidade das serventias também foi abordada pelo mandatário da OAB/Méier, Jorge Gomes.

Representando a presidente da OAB/Leopoldina, Talita Menezes, o secretário-geral da subseção, Antônio Gomes, teve como principal reclamação o atraso na prolação de sentenças na comarca.

No Norte Fluminense, os colegas encontram problemas estruturais na 1ª Vara Trabalhista de Campos, conforme relato do presidente da Ordem Local, Humberto Nobre. Além disso, segundo ele, o processamento demora cinco meses na serventia, que também apresenta problemas na contadoria.

Ex-presidente da OAB/Bom Jesus do Itabapoana e atual coordenador do DAS, Luis Marques apresentou a Villela uma demanda dos colegas da subseção que comandou: a instalação de um posto avançado trabalhista no município, o que, segundo ele, desafogaria a Justiça do Trabalho da região, centralizada em Itaperuna.
 
Abordando o mesmo tema, o diretor do DAS, Carlos André Pedrazzi, revelou a preocupação dos advogados de Miracema em relação à extinção do posto avançado de Santo Antônio de Pádua, o que foi descartado por Villela, que afirmou existirem boatos infundados neste sentido.

A criação de postos avançados é um pedido recorrente de várias subseções. A questão é antiga, especialmente quando se trata da Zona Oeste do município. A distância – e o trânsito – de bairros como Campo Grande, Bangu e Santa Cruz do Centro, faz com que advogados e partes tenham que sair de casa ainda de madrugada para audiências. Trataram do assunto o presidente da OAB/Santa Cruz, Paulo dos Santos, e a vice-presidente da Subseção de Madureira/Jacarepaguá, Janice Santana.

Janice também levantou a possibilidade de qualificação dos advogados, por parte do tribunal, para a utilização do sistema de cálculos judiciais do Tribunal Superior do Trabalho, o que, de acordo com ela, agilizaria o cotidiano profissional dos advogados.

O corregedor-geral da OAB/RJ, Romualdo Freitas, e o coordenador do DAS Ricardo Menezes também participaram da reunião. Enquanto Freitas criticou a lentidão do andamento dos processos em Angra dos Reis, Menezes solicitou prioridade para a expedição de alvarás de pagamento no fim do ano, a exemplo do que já ocorre na Justiça estadual.

Villela se comprometeu a levar os pleitos ao corregedor-geral do TRT, desembargador Fernando Zorzenon, e agradeceu a parceria com a OAB/RJ. "Estamos juntos em busca de um objetivo maior, que é a grandeza da Justiça do Trabalho e a boa prestação jurisdicional", disse.

Pedrazzi encerrou a reunião elogiando a atuação conjunta. "Quem sai vencedor dos nossos encontros é o jurisdicionado. Vejo com muitos bons olhos esta parceria, os resultados estão aí para que todos possam ver. Encerramos hoje um grande ano de trabalho", concluiu.
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